Processo físico

TC/0131.2/1995

APROVA CONVENIOS NS. 055, 056, 089, 090, 091 E 092/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 03 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE: GALVAO, VARGEM BONITA, ARARANGUA, BELMONTE, ITAPIRANGA E TUBARAO, OBJETIVANDO A DELIMITACAO E A ESPECI- FICACAO DAS ATRIBUICOES DO CONTROLE SANITARIO DA COMERCIALIZACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE AO CONSUMIDOR.

Entrada 30/05/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    30/05/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    30/05/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    19/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    19/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    19/06/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    20/09/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0187.0/1995

  • ENCAMINHADO A CF

    20/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    20/09/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CS

    13/11/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/11/1995

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) OLICES SANTINI

    14/11/1995

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/12/1995

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    11/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A CRL

    11/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    14/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    14/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.616

    27/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa