Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0089.6/1995

DISPOE SOBRE A POLITICA FLORESTAL E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
22/05/1995
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0083.0/1995

REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTO DAS REFERENCIAS DA TABELA DE VENCIMENTO DO MAGISTERIO, ALTERA O VALOR DA GRATIFICACAO COMPLEMENTAR DE VENCIMENTO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
18/05/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Turismo
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0084.2/1995

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 84/95, QUE "DISPOE SOBRE A ARRECADACAO DE ICMS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS". PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
18/05/1995
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0085.5/1995

DISPOE SOBRE A ADMISSAO EM CARATER TEMPORARIO DE AGENTES DE SERVICOS GERAIS, SOB REGIME ADMINISTRATIVO ESPECIAL, NAS UNIDADES ESCOLARES PUBLICAS ESTADUAIS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA PARECERES PELA REJEICAO DAS COMISSOES DE FINANCAS E DE EDUCACAO

Entrada
18/05/1995
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0087.0/1995

RESTABELECE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO A BASE DE 6% (SEIS POR CENTO) A CADA TRES ANOS DE SERVICO, AOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
18/05/1995
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/00100/1995

Veto parcial a medida provisória n. 061/95, que reajusta valores de vencimento, salário, soldo, gratificação, pensão e proventos do pessoal civil e militar, ativo e inativo dos quadros de pessoal dos órgãos da administração direta, autarquias e fundações do poder executivo e estabelece outras providências.

Entrada
17/05/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0080.1/1995

DISPOE SOBRE O PROGRAMA CATARINENSE COMUNIDADE SOLIDARIA - VIVAFALINIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
17/05/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0081.4/1995

INSTITUI O PROGRAMA CATARINENSE DE PREPARACAO DO ADOLESCENTE PARA O MERCADO DE TRABALHO.

Entrada
17/05/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0082.7/1995

Altera critério de distribuição do ICMS aos municípios e da outras providências. (Dentro deste processo encontra-se o PL/226/99) Substitutivo global Subemenda Pareceres favoráveis das comissões de jústiça , de finanças e de trabalho

Entrada
17/05/1995
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0088.9/1995

APROVA CONVENIOS NS. 016, 017, 019, 020, 021, 022 E 023/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRE- TARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS SEGUINTES CONSELHOS COMUNITARIOS: BAIRRO PRADINHO, DE SAO JOAQUIM; RENATO RAMOS DA SILVA, DE LAGES; GUATA, LAURO MULLER, DE LAURO MULLER; URUSSANGA, DE URUSSANGA; FERNANDO DE FAVERI E PROSPERA, DE CRICIUMA; OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 047, DE 13 DE MARCO DE 1995.

Entrada
16/05/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada