Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0040.7/1995

DISPOE SOBRE CRITERIO PARA FIXACAO E CONCESSAO DE REAJUSTE DE TARIFAS PARA TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
30/03/1995
Autoria
Luiz Suzin Marini
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0041.0/1995

DISPOE SOBRE A INSPECAO SANITARIA E INDUSTRIAL, QUANTO AO ABATE E COMERCIALIZACAO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
30/03/1995
Autoria
GELSON SORGATO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

AB/0007.7/1995

DETERMINA A REALIZACAO DE PLEBISCITO. (DISTRITO DE SAO ROQUE, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO D'OESTE.)

Entrada
29/03/1995
Autoria
Comissão Emancipacionista
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0005.1/1995

SOLICITA LICENCA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS E DAS ATIVIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA NO PERIODO DE 01 A 10 DE ABRIL EM VISTA A SUA PARTICIPACAO NA FEIRA INTERNACIONAL DE HANNOVER NA REPUBLICA DA ALEMANHA.

Entrada
29/03/1995
Autoria
GERALDO WERNINGHAUS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0038.5/1995

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
29/03/1995
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0039.8/1995

ESTABELECE NORMAS PARA DIVULGACAO EDUCATIVA E CONSCIENTIZACAO PUBLICA SOBRE OS DIREITOS DO CONSUMIDOR.

Entrada
29/03/1995
Autoria
CARLITO MERSS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0002.3/1995

SUSPENDE EXECUCAO DE LEIS. (COPIA DO ACORDAO PROLATADO NOS AUTOS DA ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 98 DE BRUSQUE)

Entrada
28/03/1995
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0003.6/1995

DISPOE SOBRE A SUSPENSAO DE PRECEITO LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. COPIA DO ACORDAO DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 53 DA CAPITAL REQUERIDO PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO (REFERENTE AO INCISO XVI, DO ART. 59 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PALHOCA).

Entrada
28/03/1995
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0004.9/1995

DISPOE SOBRE A SUSPENSAO DE PRECEITO LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COPIA DO ACORDAO PROLATADO NOS AUTOS DA ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 42, DE LAGES)

Entrada
28/03/1995
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0037.2/1995

Declara de Utilidade Pública o Grupo Condor, com sede e foro no município e comarca de Abelardo Luz.

Entrada
28/03/1995
Autoria
FRANCISCO DE ASSIS KUSTER
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada