Processo Legislativo
Processo físico
PL/0089.6/1995
DISPOE SOBRE A POLITICA FLORESTAL E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0083.0/1995
REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTO DAS REFERENCIAS DA TABELA DE VENCIMENTO DO MAGISTERIO, ALTERA O VALOR DA GRATIFICACAO COMPLEMENTAR DE VENCIMENTO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0084.2/1995
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 84/95, QUE "DISPOE SOBRE A ARRECADACAO DE ICMS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS". PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
PL/0085.5/1995
DISPOE SOBRE A ADMISSAO EM CARATER TEMPORARIO DE AGENTES DE SERVICOS GERAIS, SOB REGIME ADMINISTRATIVO ESPECIAL, NAS UNIDADES ESCOLARES PUBLICAS ESTADUAIS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA PARECERES PELA REJEICAO DAS COMISSOES DE FINANCAS E DE EDUCACAO
Processo físico
PL/0087.0/1995
RESTABELECE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO A BASE DE 6% (SEIS POR CENTO) A CADA TRES ANOS DE SERVICO, AOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
MG/00100/1995
Veto parcial a medida provisória n. 061/95, que reajusta valores de vencimento, salário, soldo, gratificação, pensão e proventos do pessoal civil e militar, ativo e inativo dos quadros de pessoal dos órgãos da administração direta, autarquias e fundações do poder executivo e estabelece outras providências.
Processo físico
PL/0080.1/1995
DISPOE SOBRE O PROGRAMA CATARINENSE COMUNIDADE SOLIDARIA - VIVAFALINIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0081.4/1995
INSTITUI O PROGRAMA CATARINENSE DE PREPARACAO DO ADOLESCENTE PARA O MERCADO DE TRABALHO.
Processo físico
PL/0082.7/1995
Altera critério de distribuição do ICMS aos municípios e da outras providências. (Dentro deste processo encontra-se o PL/226/99) Substitutivo global Subemenda Pareceres favoráveis das comissões de jústiça , de finanças e de trabalho
Processo físico
PD/0088.9/1995
APROVA CONVENIOS NS. 016, 017, 019, 020, 021, 022 E 023/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRE- TARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS SEGUINTES CONSELHOS COMUNITARIOS: BAIRRO PRADINHO, DE SAO JOAQUIM; RENATO RAMOS DA SILVA, DE LAGES; GUATA, LAURO MULLER, DE LAURO MULLER; URUSSANGA, DE URUSSANGA; FERNANDO DE FAVERI E PROSPERA, DE CRICIUMA; OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 047, DE 13 DE MARCO DE 1995.