Processo físico

PL/0084.2/1995

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 84/95, QUE "DISPOE SOBRE A ARRECADACAO DE ICMS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS". PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada 18/05/1995
Autoria JORGINHO MELLO
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    18/05/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    18/05/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    18/05/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    18/05/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/05/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CIRO ROZA - DILIGENCIA - 22.06.95

    18/05/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/04/1996

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CF

    02/07/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    02/07/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) PAULO VIDAL

    05/08/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CT

    23/04/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    23/04/1997

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    22/05/1997

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DO PARECER APRESENTADO AO

    26/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RETIRADO DA ORDEM DO DIA PELO AUTOR DO RECURSO

    05/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    05/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    11/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/06/1997

    - Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/06/1997

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA

    16/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    17/06/1997

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    18/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    24/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VETO TOTAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 2480/97

    22/07/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: MG/02480/1997

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    22/07/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    23/07/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    23/07/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    23/07/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    23/07/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    27/08/1997

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    01/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • MANTIDO O VETO COM 24 VOTOS NAO E 07 VOTOS SIM

    01/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO ATRAVES DO OFICIO N. 778/97

    22/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa