Processo físico
Altera critério de distribuição do ICMS aos municípios e da outras providências. (Dentro deste processo encontra-se o PL/226/99) Substitutivo global Subemenda Pareceres favoráveis das comissões de jústiça , de finanças e de trabalho
| Entrada | 17/05/1995 |
|---|---|
| Autoria | LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
17/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
17/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
17/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
17/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/05/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CIRO ROZA - DILIGENCIA - 22.06.95
19/05/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL
11/12/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOAO H BLASI
26/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO RECONSTITUIDO
25/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
25/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/03/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI
25/03/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/10/1999
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) PAULINHO BORNHAUSEN
07/10/1999
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
15/08/2000
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A COM. DE JUSTICA
04/09/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/09/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI
04/09/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/10/2000
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA 28/11/2000
23/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
28/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO PELO AUTOR DA ORDEM DO DIA 28/11/2000
28/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO ESTE PROCESSO ESTA COM O DEP. LICIO MAURO (SR. AURELIO)
08/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
26/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO DA ORDEM DO DIA
26/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
27/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO DA 48 SESSAO ORDINARIA
27/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aguardando
17/09/2002
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Art.107 do Regimento Interno - RES.70/99
15/01/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
15/01/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/01/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/01/2003
Coordenadoria de Documentação