Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 053, 054, 055, 056 E 057/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O CONSELHO COMUNITARIO DO GACIA, DE BLUMENAU; O CONSELHO COMUNITARIO QUINTINO BOCAIUVA, DE TIMBO; A ASSOCIACAO COMUNITARIA DO CONJUNTO HABITACIONAL NILSON LOUREN CO SANTOS, DE ITAJAI; A ASSOCIACAO DE MORADORES DE ITAJAI MIRIM PROMORAR II, DE ITAJAI E O CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO SAO VICENTE, DE ITAJAI OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 048, DE 13 DE MARCO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 063, 064, 065, 066 E 067/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CONSELHOS COMUNITA- RIOS DE: BENJAMIN CONSTANT, DE JOINVILLE; ITAUM, DE JOINVILLE; ROCIO GRANDE, DE SAO FRANCISCO DO SUL; SERRA ALTA, DE SAO BENTO DO SUL E ITAPOCU, DE ARAQUARI, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 048, DE 13 DE MARCO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 058, 059, 060, 061 E 062/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A SOCIEDADE AMIGOS BAIRRO COSTA CAVALCANTI, DE ITAJAI E OS CONSELHOS COMUNITARIOS DE: BOA VISTA, DE RIO DO SUL; ALCIDES VEIGA, DE RIO NEGRINHO; BAIRRO COSTA E SILVA, DE JOINVILLE E BAIRRO IRIRIU, DE JOINVILLE, OBJETIVANDO COOPE- RACAO FINANCEIRA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 048, DE 13 DE MARCO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 024, 025, 026, 027 E 052/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CONSELHOS COMUNITA- RIOS DE: SIDEROPOLIS, DE SIDEROPOLIS; VILA ZULEIMA, DE CRICIUMA; JA- GUARUNA, DE JAGUARUNA; BAIRRO PASSAGEM, DE TUBARAO E BAIRRO FORTALEZA DE BLUMENAU, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 048, DE 13 DE MARCO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074 E 075/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O CONSE- LHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO GARUVA, DE GARUVA; A ASSOCIACAO CO- MUNITARIA DE RESTINGA, DE MAFRA; E OS CONSELHOS COMUNITARIOS DE: BAIR- RO SAO PEDRO, DE PORTO UNIAO; BENEDITO T. CARVALHO JUNIOR, DE CANOI- NHAS; AGUA VERDE, DE CANOINHAS; IRINEOPOLIS, DE IRINEOPOLIS; JARDIM AMERICA, DE MAFRA E MAJOR VIEIRA, DE MAJOR VIEIRA, OBJETIVANDO COOPE- RACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 049, DE 13 DE MARCO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082 E 083/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A ASSO- CIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO PROGRESSO, DE LAGUNA E OS CONSELHOS COMU- NITARIOS DE: MONTE CASTELO, DE MONTE CASTELO; NOSSA SENHORA APARECIDA, DE CANOINHAS; SAO CRISTOVAO, DE TRES BARRAS; VILA IVETE, DE MAFRA; BAIRRO CASTELO BRANCO, DE XANXERE; CRUZEIRO DO SUL, DE CURITIBANOS; BAIRRO PROGRESSO, DE LAGUNA E VILA NOVA ALVORADA, DE IMBITUBA, OBJETI- VANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 049, DE 13 DE MARCO DE 1995.
Processo físico
Veto parcial a medida provisória n.061/95, que reajusta valores de vencimento, salário, soldo, gratificação, pensão e provento do pessoal civil e militar, ativo e inativo dos quadros de pessoal dos órgãos da administração direta, autarquias e fundações do poder executivo e estabelece outras providências.
Processo físico
ENCAMINHA COPIA DA PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS E DESPACHO EXARADO NOS AUTOS DE MANDATO DE SEGURANCA N. 8815 DA CAPITAL, IMPETRADO POR ELIANE REGINA CORREA MATTOS E OUTROS. (ESTE PROCESSO CONSTA DE II VOLUMES)
Processo físico
SOLICITA LICENCA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NOS PERIODOS DE 23 A 26 DE MARCO E 17 A 20 DE ABRIL, DO CORRENTE ANO. (GOVERNADOR PAULO AFONSO EVANGELISTA VIEIRA)
Processo físico
DA NOVA REDACAO AO "CAPUT" DO INCISO II, PAR. 2., DO ART. 24, DA LEI N. 7.547, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, SUPRIMINDO AS ALINEAS B, C E D, DO CITADO DISPOSITIVO. (ICMS)