Processo físico

PD/0087.6/1995

APROVA CONVENIOS N.S 002, 003, 008, 009, 010, 014 E 015/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS SEGUINTES CONSELHOS COMUNITARIOS: BAIRRO BELA VISTA, SACIE E JARDIM ITALIA, DE CHAPECO; AGUA DOCE, DE AGUA DOCE; VILA PEDRINI, DE JOACABA; BAIRRO DOS MUNICIPIOS, DE CACADOR; CONJUNTO HABITACIONAL RENATO VIEIRA VALENTE, DE LAGES; E DO BAIRRO POPULAR, DE SAO JOAQUIM, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 047, DE 13 DE MARCO E 1995.

Entrada 13/05/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A DE

    16/04/1995

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    17/04/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO E PROVIDENCIE-SE

    17/04/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.813

    23/04/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CF

    13/05/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/05/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    14/06/1995

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0095.0/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    28/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    28/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    30/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    30/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    30/03/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ENI VOLTOLINI

    11/04/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa