Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 002, 003, 008, 009, 010, 014 E 015/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS SEGUINTES CONSELHOS COMUNITARIOS: BAIRRO BELA VISTA, SACIE E JARDIM ITALIA, DE CHAPECO; AGUA DOCE, DE AGUA DOCE; VILA PEDRINI, DE JOACABA; BAIRRO DOS MUNICIPIOS, DE CACADOR; CONJUNTO HABITACIONAL RENATO VIEIRA VALENTE, DE LAGES; E DO BAIRRO POPULAR, DE SAO JOAQUIM, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 047, DE 13 DE MARCO E 1995.
| Entrada | 28/03/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
28/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
28/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
30/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
30/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
30/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ENI VOLTOLINI
11/04/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
16/04/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
17/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO E PROVIDENCIE-SE
17/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.813
23/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
13/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/05/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/06/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa