Processo físico
DISPOE SOBRE O PROGRAMA CATARINENSE COMUNIDADE SOLIDARIA - VIVAFALINIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Entrada | 17/05/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
17/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
17/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
17/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
17/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/05/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) FRANCISCO KUSTER
18/05/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO ATRAVES DA MENSAGEM N. 214/95
18/07/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa