Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Esporte Clube União, com sede e foro no município e comarca de São Miguel D'Oeste.
| Entrada | 29/05/1995 |
|---|---|
| Autoria | HERNEUS DE NADAL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
29/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
29/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
29/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
29/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/05/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI
30/05/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
02/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/08/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CESAR SOUZA
02/08/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
29/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
06/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 9.913
18/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.269
18/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa