Processo físico

PE/0003.2/1995

ALTERA A CONSTITUICAO ESTADUAL. (SOBRE IMUNIDADE PARLAMENTAR" PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA PELA ADMISSIBILIDADE

Entrada 23/05/1995
Autoria JOAO HENRIQUE BLASI
Procedência Legislativo
Tipo Proposta de Emenda à Constituição
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    23/05/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    23/05/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    23/05/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • OBSERVACAO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR - CRIACAO COMISSAO

    23/05/1995

    Comissão de Agricultura e Política Rural Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CE

    30/05/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    30/05/1995

    Comissão Especial Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CE

    14/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    14/08/1995

    Comissão Especial Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    28/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    31/08/1995

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    04/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/09/1995

    Comissão Especial Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    20/03/1996

    Comissão Especial Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    20/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA

    21/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO DA ADMISSIBILIDADE

    25/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO DA ADMISSIBILIDADE

    26/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • REJEITADO O PARECER PELA ADMISSIBILIDADE COM 20 VOTOS "SIM", 10 VOTOS "NAO E 03 ABSTENCOES

    26/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa