Processo físico
ALTERA A CONSTITUICAO ESTADUAL. (SOBRE IMUNIDADE PARLAMENTAR" PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA PELA ADMISSIBILIDADE
| Entrada | 23/05/1995 |
|---|---|
| Autoria | JOAO HENRIQUE BLASI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Emenda à Constituição |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
23/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
23/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
23/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR - CRIACAO COMISSAO
23/05/1995
Comissão de Agricultura e Política Rural Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CE
30/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
30/05/1995
Comissão Especial Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CE
14/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/08/1995
Comissão Especial Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
28/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
31/08/1995
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
04/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/09/1995
Comissão Especial Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
20/03/1996
Comissão Especial Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA
21/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO DA ADMISSIBILIDADE
25/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO DA ADMISSIBILIDADE
26/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
REJEITADO O PARECER PELA ADMISSIBILIDADE COM 20 VOTOS "SIM", 10 VOTOS "NAO E 03 ABSTENCOES
26/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa