Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Fundação Waldevino Vieira de Souza, com sede e foro no município e comarca de Balneário Camboriú.
| Entrada | 23/05/1995 |
|---|---|
| Autoria | CESAR SOUZA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
23/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
23/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
23/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
23/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/05/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
02/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/08/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) MANOEL MOTA
28/08/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
05/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
12/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 9.918
18/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.269
18/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa