Processo físico
ALTERA O ART. 195 E ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSICOES TRANSITORIAS DA CONSTITUICAO ESTADUAL. (SOBRE SUBSIDIOS MENSAIS PAGOS AOS EX-GOVERNADORES) ========================================================================= RESOLUCAO DP N. 20/95 š
| Entrada | 10/05/1995 |
|---|---|
| Autoria | AFONSO SPANIOL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Emenda à Constituição |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
10/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
10/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
10/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
10/05/1995
Comissão de Agricultura e Política Rural Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CE
24/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/05/1995
Comissão Especial Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
08/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL - VISTA DEP. ENI VOLTOLINI - 24.10.95
15/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
31/10/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
31/10/1995
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/11/1995
Diretoria-Geral Comissão de Legislação Participativa