Processo físico
ALTERA O ARTIGO 4. DA LEI N. 9.254, DE 4 DE OUTUBRO DE 1993, QUE DISPOE SOBRE A ALIENACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Entrada | 08/05/1995 |
|---|---|
| Autoria | ODACIR ZONTA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
08/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
08/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
08/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
08/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/05/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL - VISTA DEP. GILSON - 24.10.95
09/05/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
13/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa