Processo físico
ENCAMINHA RELATORIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO AO EXER- CICIO DE 1994.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional José Nitro, com sede e foro no município e comarca de São José.
Processo físico
APROVA TERMO DE RERRATIFICACAO AO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 003/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 03 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A EXTINTA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E ADMINISTRACAO E A SOCIEDADE ESPIRITA DE RECUPERACAO DO TRABALHO E EDUCACAO - SERTE, FLORIANOPOLIS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1995.
Processo físico
Aprova Termo de Contrato de Dação em Pagamento de Ações, n. 052/94, constante deste processo, celebrado em 26 de dezembro de 1994, entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Fazenda e a Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina - CODESC, objetivando a cessão de ações ordinária nominativas. RECONSTITUÍDO
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 020/93, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 26 DE NOVEMBRO DE 1993, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/SC E O MUNICIPIO DE CACADOR, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINAN- CEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 5.055, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994.
Processo físico
APROVA TERMO ADITIVO DE CONVENIO N. 001/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE, OBJETI- VANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 027/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 02 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICI- PIO DE ERVAL VELHO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 001/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E O MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA SEGUNDO E TERCEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 004/93 E 006/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 10 DE NOVEMBRO DE 1994, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, A ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DER DE TUBARAO, E A ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DER DO OESTE, EM CHAPECO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULA.
Processo físico
APROVA SEGUNDOS E QUARTO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 211/93; 107 E 119/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 E 31 DE JANEIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO DA FOZ DO RIO ITAJAI - AMFRI - ITAJAI; ASSOCIACAO IRMAO JOAQUIM/MATERNIDADE DOUTOR CARLOS CORREA, FLORIANOPOLIS E A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO MEDIO VALE DO ITAJAI - AMMVI - BLUMENAU, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.