Processo Legislativo

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Processo físico

OF/0016.9/1995

SUSPENDE EXECUCAO DE LEI

Entrada
09/03/1995
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0016.2/1995

Autoriza a alteração do Programa de Trabalho da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico. (R$ 272.300,00)

Entrada
09/03/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0017.5/1995

Abre crédito suplementar em favor da Diretoria Estadual de Defesa Civil, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Polícia Militar "SOFREMI". (R$ 25.000.000,00).

Entrada
09/03/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0018.8/1995

Institui o serviço de creche aos funcionários públicos estaduais e adota outras providências.

Entrada
09/03/1995
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0019.0/1995

Dispõe sobre a educação para o trânsito nas escolas de primeiro grau da Rede Pública do Estado de Santa Catarina.

Entrada
09/03/1995
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0020.0/1995

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário Vida Melhor, com sede e foro no Município e Comarca de Palhoça.

Entrada
09/03/1995
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0021.2/1995

Declara de Utilidade Pública o Instituto Santa Terezinha, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.

Entrada
09/03/1995
Autoria
LEODEGAR DA CUNHA TISCOSKI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0001.7/1995

ALTERA A RESOLUCAO N. 062/94. DETERMINA A REALIZACAO DE PLEBISCITO NO DISTRITO DE BOM JESUS, BEM CO- MO EM TODO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE XANXERE, E NAS LOCALIDADES DE FORMIGAS E LINHA BENTO, DO MUNICIPIO DE OURO VERDE.

Entrada
09/03/1995
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0014.3/1995

SUSPENDE EXECUCAO DE LEIS. (COPIA DO ACORDAO PROLATADO NOS AUTOS DA ACAO DIRETA DE INCONSTI- TUCIONALIDADE N. 98 DE BRUSQUE)

Entrada
06/03/1995
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0015.6/1995

DISPOE SOBRE A SUSPENSAO DE PRECEITO LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COPIA DO ACORDAO PROLATADO NOS AUTOS DA ACAO DIRETA DE INCONSTI- TUCIONALIDADE N. 42, DE LAGES)

Entrada
06/03/1995
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada