Processo físico
Declara de utilidade pública o Coral Italiano Aurora, com sede e foro na cidade e Comarca de Caçador.
Processo físico
CONSTITUIR COMISSAO PARLAMENTAR EXTERNA, PARA NO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, ACOMPANHAR AS OBRAS DA BR-282, EM FUNCAO DA REFERIDA ESTRADA AINDA NAO ESTAR CONCLUIDA. ====================================================================== RESOLUSAO DP 002/95 - CONSTITUI RESOLUSAO DP 043/95 - PRORROGA RESOLUCAO DP 027/96 - PRORROGA RESOLUCAO DP 019/97 - PRORROGA RESOLUCAO DP 061/97 - PRORROGA
Processo físico
CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL EXTERNA, PARA NO PRAZO DE 01 (UM) ANO, ACOMPANHAR OS TRABALHOS REFERENTE AO MERCOSUL (MERCADO COMUM DO SUL). ===================================================================== RESOLUCAO DP/004/95 - CONSTITUIU RESOLUCAO DP/006/96 - PRORROGAR
Processo físico
CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL EXTERNA, PARA NO PRAZO DE 01 (UM) MES, PLEITAR PROVIDENCIAS FEDERAIS PARA A GRAVE CONJUNTURA NO SEGMENTO AGRI COLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. ===================================================================== RESOLUCAO DEP/003/95 - CONSTITUIR
Processo físico
CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL EXTERNA, PARA NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, GESTIONAR O TERMINO DA PAVIMENTACAO DA PONTE SOBRE O RIO URUGUAI, QUE INTERLIGA OS MUNICIPIOS DE CAMPOS NOVOS, EM SANTA CATARI NA, E BARRACAO, NO RIO GRANDE DO SUL, SITA A BR-470. ===================================================================== RESOLUCAO DP/005/95 - CONSTITUIR RESOLUCAO DP/027/95 - PRORROGA RESOLUCAO DP/075/95 - PRORROGA
Processo físico
CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL EXTERNA, PARA NO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES ACOMPANHAR E ATUAR DE TODAS AS FORMAS VISANDO SENSIBILIZAR OS ORGAOS GOVERNAMENTAIS ESTADUAIS E FEDERAIS, PARA NO PREMENTE NECESSIDADE DO ASFALTAMENTO DA RODOVIA INTERPRAIAS, NO TRECHO DO LITORAL DE SC. ====================================================================== RESOLUCAO DP N. 006/95 - CONSTITUIR
Processo físico
Veto total ao projeto de Lei n. 267/92, que "fixa prazo para transferêrencia de atleta de competições amadoras."
Processo físico
Veto parcial ao Projeto fde Lei n. 361/94, que autoriza o chefe do poder executivo estadual a estabelecer linha no âmbito do departamento de estradas de rodagem, para efeitos de aplicação da Lei Complementar n. 83, de 18 de março de 1993.
Processo físico
Veto parcial ao Projeto de Lei Complementar n. 28/94, que "dispõe sobre a aposentadoria em cargo de provimento em comissão de servidor sem vinculo de caráter permanente com estado, previsto no art. 30, parágrafo 1., da mesma constituição." (Que dispõe sobre a aposentadoria em cargo ou empregos temporários)
Processo físico
Veto total ao Projeto de Lei n. 82/94, que "dispõe sobre a aplicação de normas na apreciação dos processos de aposentadoria previstas no inciso I, do art. 128 da Lei n. 6.844, de 29 de julho de 1986, e da outras providências." (estatuto do magistério)