Processo físico
APROVA SEGUNDOS E QUARTO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 211/93; 107 E 119/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 E 31 DE JANEIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E A ASSOCIACAO DOS MU- NICIPIOS DA REGIAO DA FOZ DO RIO ITAJAI - AMFRI - ITAJAI; ASSOCIACAO IRMAO JOAQUIM/MATERNIDADE DOUTOR CARLOS CORREA, FLORIANOPOLIS E A AS- SOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO MEDIO VALE DO ITAJAI - AMMVI - BLUMENAU, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
| Entrada | 18/04/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
ENCAMINHADO A CF
18/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/04/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CARLITO MERSS
19/04/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
11/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.683
19/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
14/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
14/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
20/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
20/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS
27/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa