Processo físico
CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL EXTERNA, PARA NO PRAZO DE 06 (SEIS) ME- SES, PLEITEAR O RESGATE DOS DIREITOS PETROLIFEROS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. ====================================================================== RESOLUCAO DP N. 12/95 - CONSTITUI RESOLUCAO DP. N. 59/95 - PRORROGA RESOLUCAO DP N. 18/96 - PRORROGA
Processo físico
ENCAMINHA COPIAS DE PROCESSOS DE LICITACAO, COM O ROL DOS DOCUMENTOS ANEXOS.
Processo físico
CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL EXTERNA, PARA NO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, PROMOVER INTERCAMBIO, EM TODOS OS SETORES, NORMENTE CULTURAL, TURISTI- CO E EDUCACIONAL, COM A ITALIA. ====================================================================== RESOLUCAO DP N. 018/95 - CONSTITUI
Processo físico
CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL EXTERNA, PARA NO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE REINTEGRACAO DOS ANISTIADOS PELA LEI N. 8.878/94. ====================================================================== RESOLUCAO DP N. 011/95 - CONSTITUI RESOLUCAO DP N. 045/95 - PRORROGA
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Projeto Itatiba - ACOTIBA, com sede e foro no Município e Comarca de Campo Erê.
Processo físico
SOLICITA LICENCA PARA PROCESSAR DEPUTADO. (ODACIR ZONTA) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES DO 4. TRIMESTRE DE 1994, DO TRIBU- NAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. ====================================================================== ESTE PROCESSO CONSTA DE IV VOLUMES
Processo físico
ENCAMINHA RELATORIO DO BALANCO GERAL, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEI- RO DE 1994.
Processo físico
Veto parcial a medida provisória n. 60/94, que "dispõe sobre a organização da administração pública, estabelece diretrizes para a reforma administrativa do poder executivo e da outras providências.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Arabutã, com sede no Município de Arabutã e foro na Comarca de Concórdia.