Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paulo Lopes, com sede no município de Paulo Lopes e foro na comarca de Palhoça.
| Entrada | 09/05/1995 |
|---|---|
| Autoria | ONOFRE SANTO AGOSTINI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
09/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
10/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
10/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
10/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/05/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOAO HENRIQUE BLASI
11/05/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
16/05/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/05/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CESAR SOUZA
16/05/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
19/06/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
20/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
30/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 9.874
17/07/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.228
19/07/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa