Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa 5 de Maio, com sede e foro no município e comarca de Itajaí.
| Entrada | 08/05/1995 |
|---|---|
| Autoria | JAIME MANTELLI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
08/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
08/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
08/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
08/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/05/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) FRANCISCO KUSTER
10/05/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
16/05/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/05/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LICIO SILVEIRA
16/05/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
19/06/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/06/1995
Comissão de Segurança Pública Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
02/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/10/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
02/10/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/10/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CESAR SOUZA
09/10/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/11/1995
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
06/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
13/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 9.960
20/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.310
21/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa