Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação Brejeiros da Madrugada, com sede e foro no município e comarca de Rio do Sul.
| Entrada | 27/04/1995 |
|---|---|
| Autoria | JÚLIO VÂNIO CELSO TEIXEIRA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
27/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
27/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
27/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
27/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/04/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) FRANCISCO KUSTER
28/04/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
16/05/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/05/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI
16/05/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
18/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
24/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 9.852
30/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.195
01/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa