Processo físico

AB/0009.2/1994

ANEXA AS LOCALIDADES DE LINHA AURORA, JACUTINGA E BOSCATO, PERTEN- CENTES AO MUNICIPIO DE CONCORDIA, PARA O MUNICIPIO DE ARABUTA.

Entrada 05/05/1995
Autoria Comissão Pró-anexação
Procedência Externa
Tipo Abaixo Assinado
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    05/05/1994

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    06/05/1994

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    06/05/1994

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    10/05/1994

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/05/1994

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • OBSERVACAO ARQUIVADO DE ACORDO COM O PARECER DA CCJ

    12/01/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • OBSERVACAO DESARQUIVADO ATRAVES DO REQUERIMENTO 316/96

    22/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    28/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    28/05/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    11/12/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    06/01/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    06/01/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    19/02/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    19/02/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJRL

    25/02/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    25/02/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PL/0033.1/1997

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    18/03/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TEVE SUA DISCUSSAO ENCERRADA E DEIXOU DE SER VOTADO POR FALTA DE QUORUM

    18/03/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    19/03/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO

    19/03/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    03/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.385

    15/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.656

    16/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • OBSERVACAO AGUARDANDO A PUBLICACAO DO DIARIO OFICIAL

    29/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa