Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 6102/97 - FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA - CHAPECO; 6104/97 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREIROS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - OURO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNI- CA-FINANCEIRA, PARA O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES EM PROGRA- MAS DE PROTECAO ESPECIAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.755 DE 16 DE ABRIL DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 1856/97 - MAFRA; 1858/97 - XANXERE; 1859/97 - ARARANGUA; 1860/97 - CACADOR; 1868/97 - ITAJAI; 1869/97 - JOACABA; 1870/97 - LAGES; 1877/97 - RIO DO SUL; 1879/97 - SAO BENTO DO SUL; 1881/97 - SAO MIGUEL D' OESTE; E 1884/97 - TUBARAO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E AS ASSOCIACOES COMERCIAL E INDUSTRIAL DESTES MUNI- CIPIOS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.728, DE 14 DE ABRIL DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 2859/96 - TIMBO; 2860/96 - TIMBO GRANDE; 2861/96 - TRES BARRAS; 2862/96 - TROMBUDO CENTRAL; E 2863/96 - URUBICI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRE- TARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMETAL N. 1.545 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 2864/96 - URUSSANGA; 2865/96 - VARGEM; 2866/96 - VARGEM BONITA; 2867/96 - VITOR MEIRELLES; E 2992/96 - PRAIA GRANDE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA E ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.545, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 3071/96 - AGUAS MORNAS; 3073/96 - CACADOR; 3074/96 - CATANDUVAS; 3075/96 - PIRATUBA; E 3076/96 - CASTELO BRANCO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.545, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 3077/96 - XAVANTINA; 3079/96 - ORLEANS; 3080/96 - OTACILIO COSTA; 3081/96 - OURO VERDE; E 3082/96 - PALMA SOLA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.545, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 3083/96 - PAPANDUVA; 3084/96 - PASSOS MAIA; 3085/96 - PEDRAS GRANDES; 3086/96 - PETROLANDIA; E 3087/96 - PINHALZINHO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.545, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 3088/96 - PONTE ALTA; 3089/96 - PONTE ALTA DO NORTE; 3090/96 - PONTE SERRADA; 3091/96 - PORTO UNIAO; E 3092/96 - PRESIDENTE GETULIO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.545, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 4554/96 - RIO DO SUL, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER. OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 4595/97 - CRICIUMA; E 4590/97 - SAO JOAO DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, OBJETIVANDO DELEGAR AO ESTADO DE ENCARGOS DE REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.734, DE 14 DE ABRIL DE 1997.