Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1920/96 - JOINVILLE - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO COSTA E SILVA; 1935/97 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DA COLONINHA; 1936/96 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM ATLANTICO 1937/97 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DA COSTEIRA DO PIRAJU- BAE; 1946/97 - ANGELINA - CONSELHO COMUNITARIO DE ANGELINA; 1947/97 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO PONTE DO IMARUIM E 1948/97 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO JARDIM ELDORADO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICAS FINAN CEIRAS PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO.
| Entrada | 10/06/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
10/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
10/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
26/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
26/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
26/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação