Processo físico
Aprova o Termo de Re-ratificação ao Convênio n. 8328/96 - UFSC, constante deste processo, celebrado com a Secretaria de Estado da Saúde, gestora do Fundo Estadual da Saúde, objetivando retificar cláusulas, nos termos do Decreto n. 1.735, de 14 de abril de 1997. *RECONSTITUÍDO*
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17848/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE PRAIA VERMELHA - IMARUI; 17849/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA BAIRRO SANTA CRUZ - SAO JOAQUIM; 17852/96 - FUNDACAO EDUCACIONAL JOANNA DE ANGELIS - TUBARAO; 17857/96 - UNIAO FEMININA DE ASSISTENCIA A COMUNIDADE SOMBRIENSE - SOMBRIO E 17909/96 - APAE - ARAQUARI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.593, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17914/96 - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA E BEM ESTAR SOCIAL - SIDEROPOLIS; 17915/96 - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCACIONAL ASSEMBLEIA DE DEUS - LAGES; 17918/96 - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICARA; 17920/96 - ASILO DE VELHOS DE BRACO DO TROMBUDO E 17922/96 - SOCIEDADE IRMA CARMEM - ARARANGUA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.593, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17933/96 - APAE - PORTO BELO; 17947/96 - APAE - MONDAI; 19171/96 - GRUPO DE IDOSOS FREI BRUNO - RODEIO; 19177/96 - CLUBE DE MAES SEMPRE VIVA - APIUNA E 19183/96 - APAE - TREZE DE MAIO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.593, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19197/96 - CONFERENCIA DE SAO VICENTE DE PAULO - RIO DO SUL; 19198/96 - APAE - POUSO REDONDO; 19199/96 - ASSOCIACAO LAURENTIENSE DE ACAO SOCIAL - LAURENTINO; 19200/96 - APAE - POUSO REDONDO E 19202/96 - APAE - PRAIA GRANDE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.593, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19231/96 - APAE - RIO NEGRINHO; 19234/96 - APAE - MONTE CASTELO; 19236/96 - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS - MAJOR VIEIRA; 19239/96 - CENTRO ESPIRITA SEARA DOS POBRES E 19293/96 - ASSOCIACAO DE CLUBE DE MAES - FORQUILHINHA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.599, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19302/96 - APAE - SANTA ROSA DO SUL; 19304/96 - COMISSAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO MENOR - CACADOR; 19312/96 - SOCIEDADE COMUNITARIA SOCIAL E ESPORTIVA RIO BRANCO - XAVANTINA; 19314/96 - ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS - JOINVILLE E 19316/96 - CRECHE COMUNITARIA CRIANCA BELA - ARAQUARI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.599, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19320/96 - APAE - MASSARANDUBA; 19322/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO IRIRIU - JOINVILLE; 19328/96 - APAE - ANITA GARIBALDI; 19330/96 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO - GARUVA E 19333/96 - NUCLEO DE APRENDIZAGEM E ASSISTENCIA SOCIAL LAVINIA A. DE AMORIM - URUPEMA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.599, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19334/96 - NUCLEO DE APRENDIZAGEM E ASSISTENCIA SOCIAL LAVINIA A. DE AMORIM - URUPEMA; 19339/96 - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO ALEGRE DE MARCO - ABELARDO LUZ; 19341/96 - APAE - OTACILIO COSTA; 19362/96 - APAE - BLUMENAU E 19366/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE CAPOEIRAS - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.599, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19371/96 - CLUBE DE MAES UNIAO FAZ A FORCA - PRESIDENTE CASTELO BRANCO 19374/96 - CLUBE DE MAES AS ANDORINHAS - BLUMENAU; 19375/96 - SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PERPETUO SO- CORRO - GUABIRUBA; 19376/96 - CRECHE NOSSA SENHORA DE FATIMA - POMERODE; E 19377/96 - SOCIEDADE ESPIRITA DISCIPULOS DE JESUS - PAPANDUVA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.599, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.