Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0697.3/1997

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2764/96 - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; 2765/96 - SAO BENTO DO SUL; 2766/96 - SAO CARLOS; 2767/96 - SAO DOMINGOS; 2768/96 - SAO FRANCISCO DO SUL; 2769/96 - SAO JOAO BATISTA; 2770/96 - SAO JOAO DO SUL; 2771/96 - SAO JOAQUIM E 2772/96 - SAO JOSE, TODOS COM A APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS.

Entrada
10/06/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0698.6/1997

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2773/96 - FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - SAO JOSE; 2774/96 - SAO JOSE DO CEDRO; 2775/96 - SAO LOURENCO DO OESTE; 2776/96 - SAO MIGUEL D'OESTE; 2777/96 - SEARA; 2778/96 - SIDEROPOLIS; 2779/96 - SOMBRIO; 2780/96 - TANGARA; 2781/96 - TIJUCAS; 2782/96 - TIMBE DO SUL E 2783/96 - TIMBO, TODOS COM APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.

Entrada
10/06/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0699.9/1997

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2784/96 - TRES BARRAS; 2785/96 - TROMBUDO CENTRAL; 2786/96 - TURVO; 2787/96 - URUBICI; 2788/96 - URUSSANGA; 2789/96 - VIDEIRA; 2790/96 - WITMARSUM; 2791/96 - XANXERE; 2792/96 - XAXIM E 2794/96 - TAIO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS APAES DES- TES MUNICIPIOS OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.

Entrada
10/06/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0700.6/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 6140/97 - SALETE; 6141/97 - PRESIDENTE GETULIO; 6142/97 - IMARUI; 6143/97 - WITMARSUM; 6144/97 - POUSO REDONDO; 6145/97 - BRACO DO NORTE E 6146/97 - ITAPIRANGA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE E AS APAES DESTES MUNICIPIOS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA - PEDAGOGICA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.818, DE 12 DE MAIO DE 1997.

Entrada
10/06/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0701.9/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 6149/97 - GUARAMIRIM; 6150/97 - CAMPO ALEGRE; 6151/97 - LAGUNA; 6153/97 - MONTE CASTELO; 6154/97 - MAJOR VIEIRA; 6190/97 - RIO FORTUNA; 6211/97 - ITAIOPOLIS; 6229/97 - TROMBUDO CENTRAL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE E AS APAS DESTES MUNICIPIOS OBJETIVANDO A COOPERACAO TECNICA - PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.818, DE 12 DE MAIO DE 1997.

Entrada
10/06/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0702.1/1997

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2933/96 - TAIO - ASSOCIACAO DE MULHERES DO MUNICIPIO DE TAIO; 2934/96 - GASPAR - LAR MARIA DE NAZARE; 2935/96 - ITAJAI - CENTRO DE INTERVENCAO E ESTIMULACAO PRECOCE VOVO BIQUINHA; 2937/96 - ITAJAI - VOLUNTARIOS SOCIAIS DE ITAJAI; 2938/96 - RIO DO OESTE - ASSOCIACAO DE MULHERES DO MUNICIPIO DE RIO DO OESTE E 2939/96 - BRUSQUE - CIRCULO BOM SAMARITANO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.

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10/06/1997
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Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0703.4/1997

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2940/96 - PALHOCA - ASSOCIACAO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE PACHECOS; 2942/96 - XANXERE - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL BENEFICENTE; 2943/96 - TIJUCAS - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE ATENDIMENTO A CRIANCA; 2944/96 - TANGARA - SOCIEDADE DE AMPARO A MATERNIDADE E A INFANCIA; 2945/96 - TAIO - JARDIM DE INFANCIA D. LUIZE HEIDRICH; 2946/96 - TAIO - JARDIM DE INFANCIA CINDERELA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.

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10/06/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0704.7/1997

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2974/96 - TAIO - JARDIM DE INFANCIA BOM PASTOR DE TAIO; 2948/96 - TAIO - CLUBE DE MAES DE TAIO; 2976/97 - CANELINHA - SOCIEDADE GRUPO AMIZADE PE. JOAO PIVATTO; 2977/96 - AGROLANDIA - CLUBE DOS IDOSOS DE AGRONOMICA; 2980/96 - ARARANGUA - LAR BENEFICENTE SAO VICENTE DE PAULA E 2982/96 - BIGUACU - ACAO SOCIAL SAO JOAO EVANGELISTA DA PAROQUIA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.

Entrada
10/06/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0705.0/1997

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2983/96 - BRUSQUE - ACAO SOCIAL PAROQUIAL SAO LUIZ GONZAGA; 2984/96 - BRUSQUE - SOCIEDADE PROMOCAO SOCIAL E CULTURAL PAROQUIA SAN- TA TEREZINHA; 2985/96 - CORREIA PINTO - ASSOCIACAO COMUNITARIA D. EMA SEVEI; 2986/96 - FLORIANOPOLIS - ACAO SOCIAL ARQUIDIOCESANA; 2987/96 - FLORIANOPOLIS - ACAO SOCIAL PAROQUIAL SAO FRANCISCO XAVIER; 2989/96 - FLORIANOPOLIS - ASSISTENCIA SOCIAL SAO LUIZ, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETI- VANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.

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10/06/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0706.2/1997

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2990/96 - ASSOCIACAO CATARINENSE DE IDOSOS; 2991/96 - ASSOCIACAO IRMAO JOAQUIM; 2993/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE BARRA DA LAGOA; 2994/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE SACO DOS LIMOES; 2998/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO PANTANAL E 2999/96 - OBRAS DE ASSISTENCIA SOCIAL DOM ORIONE DE CAPOEIRAS, TODOS DE FLORIANOPOLIS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.

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10/06/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada