Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2983/96 - BRUSQUE - ACAO SOCIAL PAROQUIAL SAO LUIZ GONZAGA; 2984/96 - BRUSQUE - SOCIEDADE PROMOCAO SOCIAL E CULTURAL PAROQUIA SAN- TA TEREZINHA; 2985/96 - CORREIA PINTO - ASSOCIACAO COMUNITARIA D. EMA SEVEI; 2986/96 - FLORIANOPOLIS - ACAO SOCIAL ARQUIDIOCESANA; 2987/96 - FLORIANOPOLIS - ACAO SOCIAL PAROQUIAL SAO FRANCISCO XAVIER; 2989/96 - FLORIANOPOLIS - ASSISTENCIA SOCIAL SAO LUIZ, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETI- VANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
| Entrada | 10/06/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
10/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
10/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
26/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
26/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
18/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
18/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/05/2004
Coordenadoria de Documentação