Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6149/97 - GUARAMIRIM; 6150/97 - CAMPO ALEGRE; 6151/97 - LAGUNA; 6153/97 - MONTE CASTELO; 6154/97 - MAJOR VIEIRA; 6190/97 - RIO FORTUNA; 6211/97 - ITAIOPOLIS; 6229/97 - TROMBUDO CENTRAL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE E AS APAS DESTES MUNICIPIOS OBJETIVANDO A COOPERACAO TECNICA - PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.818, DE 12 DE MAIO DE 1997.
| Entrada | 10/06/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
10/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
10/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
24/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
24/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
18/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
18/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/05/2004
Coordenadoria de Documentação