Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19379/96 - APAE - CANOINHAS; 19381/96 - CONSELHO COMUNITARIO VILA NOVA ALVORADA - IMBITUBA; 19382/96 - ASSOCIACAO BENEFICENTE EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - TUBARAO; E 19368/96 - ASSOCIACAO DE PAIS E FUNCIONARIOS DAS CRECHES MUNICIPAIS - ASCURRA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.599, DE 30 DE JA- NEIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 9927/96 - PALHOCA; 9939/96 - MAFRA; 9945/96 - CACADOR; 9951/96 - LAGUNA; 9954/96 - IMBITUBA; 9955/96 - FLORIANOPOLIS; E 9956/96 - SAO JOSE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E ESTES MUNICIPIOS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.596,DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 2016/97 - FACULDADE DE DIREITO DE JOINVILLE; 2017/97 - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI; 2018/97 - UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU E A ORDEM DO ADVOGADOS DOS BRASIL/SUBSECAO DE BLUMENAU; 2019/97 - ESCOLA TECNICA FEDERAL - FLORIANOPOLIS; 2020/97 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO CONCEDER BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DOS 2. E 3. GRAUS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.726, DE 14 DE ABRIL DE 1997
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 3314/97 - FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA DO OESTE DE SANTA CATARINA - CHAPECO; E 3317/97 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO CONCEDER BOLSAS DE TRABALHO PARA ES- TUDANTES DO 3. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.726, DE 14 DE ABRIL DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N.: 6044/97 - SOCIEDADE BENEFICENTE BOM SAMARITANO - XANXERE; CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA , NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.754, DE 16 DE ABRIL DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6370/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE LAURO MULLER; 6371/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE URUSSANGA; 6408/96 - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MORRO GRANDE - MORRO GRANDE; 6409/96 - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DAS CRIANCAS DO LAR ABDON BATISTA DE JOINVILLE E 6411/96 - ASSOCIACAO CASA DA CRIANCA - BALNEARIO CAMBORIU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.592, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 6412/96 - FUNDACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE LAGUNA - IRMA VERA - LAGUNA; 6413/96 - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAQUIM - SAO JOAQUIM; 6485/96 - CENTRO DE REABILITACAO JOVENS LIVRES - BLUMENAU; 8434/96 - ABRIGO LUZ DO AMANHA - ITAJAI; E 8435/96 - SOCIEDADE IRMA CARMEM - ARARANGUA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.592, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 5975/97 - CRICIUMA; 5976/97 - CHAPECO; 5980/97 - GUARAMIRIM; 5983/97 - SAO LOURENCO DO OESTE; E 5087/97 - MASSARANDUBA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E AS ASSOCIACOES COMERCIAL E INDUSTRIAL DESTES MUNI- CIPIOS, OBJETIVANDO DEFINIR PROCEDIMENTOS E COMPETENCIAIS PARA A EXE- CUCAO DOS SERVICOS DO REGISTRO DO COMERCIO, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.727, DE 14 DE ABRIL DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 5993/97 - ASSOCIACAO EMPRESARIAL DA REGIAO METROPOLITANA - FLORIANOPOLIS; E 5994/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRICOLA - FRAIBURGO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO DEFINIR PROCEDIMENTOS E COMPETENCIA PA- RA A EXECUCAO DOS REGISTROS DO COMERCIO NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.727, DE 14 DE ABRIL DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 4565/97 - LAGES; 4566/97 - CURITIBANOS; 4567/97 - SAO MIGUEL D'OESTE; 4568/97 - ARARANGUA; 4577/97 - JOINVILLE; 4578/97 - RIO DO SUL; 4579/97 - VIDEIRA; 4580/97 - BRUSQUE; 4581/97 - JOACABA; 4582/97 - BOM RETIRO; 4583/97 - BLUMENAU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER E AS ASSOCIACOES DOS SERVIDORES DO DER DOS REFERIDOS MUNICIPIOS, OBJETIVANDO SUBSIDIAR A ALIMENTACAO DOS SERVIDORES DO DER/SC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.730, DE 14 DE ABRIL DE 1997.