Processo físico
1897/97 - CONSELHO COMUNITARIO DA PROSPERA - CRICIUMA; 1900/97 - CONSELHO COMUNITARIO - LAURO MULLER; 1901/97 - CONSELHO COMUNITARIO DE GUATA - LAURO MULLER; 1902/97 - CONSELHO COMUNITARIO FERNANDO FAVERI - COCAL DO SUL; 1907/97 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO QUINTINO BOCAIUVA - TIMBO; 1908/97 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO GARCIA - BLUMENAU; 1909/97 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO FORTALEZA - BLUMENAU E 1911/97 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO PROGRESSO - LAGUNA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE DESENVOVI- MENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO.
| Entrada | 10/06/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
10/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
10/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
24/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
24/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
29/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
29/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
29/04/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/04/2004
Coordenadoria de Documentação