Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6089/97 - XANXERE - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CARITATIVA; 6106/97 - SAO JOSE - CENTRO DE ESTUDOS SIDNEI JORGE SANDIN DO HOSPITAL REGIONAL HOMERO DE MIRANDA GOMES; 6116/97 - RIO NEGRINHO; 6118/97 - ANITA GARIBALDI; 6120/97 - FLORIANOPOLIS - CENTRO DE ESTUDOS DR. WILSON PAULO MENDONCA HOSPITAL NEREU RAMOS; 6158/97 - FLORIANOPOLIS - CENTRO DE ITEGRACAO EMPRESA/ESCOLA - CIEE E 6204/97 - CURITIBANOS - FUNDACAO HOSPITALAR, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE GESTORA DO FUNDO ESTA- DUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS E ADMINISTRACAO DOS HOSPITAIS E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.
| Entrada | 10/06/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
10/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
10/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
27/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
27/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
29/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
29/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
29/04/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/04/2004
Coordenadoria de Documentação