Processo físico
APROVA OS TERMOS DE CONVENIOS NS. 1913/97 - ASSOCIACAO COMUNITARIA GUILHERME REICH - CONCORDIA; 1917/97 - CONSELHO COMUNITARIO VILA NOVA ALVORADA - IMBITUBA; 1918/97 - CONSELHO COMUNITARIO, DE JAGUARUNA; 1941/97 - CONSELHO COMUNITARIO BOA VISTA - RIO DO SUL; 1942/97 - CONSELHO COMUNITARIO - SEARA; 1943/97 - CONSELHO COMUNITARIO DE IPUMIRIM; 1955/97 - CONSELHO COMUNITARIO MONTE VERDE - FLORIANOPOLIS; 1975/97 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO PASSAGEM - TUBARAO; E 1978/97 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE ITAPOCU - ARAQUA- RI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO.
| Entrada | 10/06/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
10/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
10/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
24/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
24/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
29/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
29/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
29/04/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/04/2004
Coordenadoria de Documentação