Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0727.2/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 14815/96 - CORREIA PINTO - ASSOCIACAO COMUNITARIA DONA EMA SEVEI; 14816/96 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO CONJUNTO HABITACIONAL PANORAMA; 14817/96 - JOINVILLE - ASSOCIACAO DOS MORADORES CONJUNTO HABITACIONAL MONSENHOR SEBASTIAO SCARZELLO; 14818/96 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO DOS HEMOFILICOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA; 14819/96 - ITAJAI - ASSOCIACAO COMUNITARIA NILSON LOURENCO DOS SANTOS; 14820/96 - IMBITUBA - CONSELHO COMUNITARIO VILA NOVA ALVORADA; E 14821/96 - GRAVATAL - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO TERMAS DE GRAVATAL, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.

Entrada
10/06/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0728.5/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 14822/96 - TIJUCAS - ASSOCIACAO COMUNITARIA SANTA TEREZINHA; 14889/96 - GUARAMIRIM - APAE; 14892/96 - CAPIVARI DE BAIXO - ASSOCIACAO DE MORADORES DA VILA FLOR; 14893/96 - PAPANDUVA - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PAPANDUVA 14894/96 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM ATLANTICO 14895/96 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO CATARINENSE DE INTEGRACAO DO CEGO; 14896/96 - JARAGUA DO SUL - APAE; 16259/96 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO CRISTO REDENTOR E 16260/96 - SEARA - ASSOCIACAO CULTURAL CENTRO COMUNITARIO 25 DE JULHO NOVA TEOTONIA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMEN- TO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.

Entrada
10/06/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0729.8/1997

Aprova os Convênios ICMS n.s 035 a 059/97, celebrados na 86ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, em Palmas - TO, no dia 03 de maio de 1997, constantes das cópias anexas. *RECONSTITUÍDO*

Entrada
10/06/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0149.6/1997

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A JANICE PEREIRA LOPES, RESIDENTE EM FLORIANOPOLIS.

Entrada
09/06/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0150.5/1997

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A LORIVALDO GROSS, RESIDENTE EM CAPINZAL. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
09/06/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0151.8/1997

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A ELIANE APARECIDA DE SOUZA, RESIDENTE EM BRACO DO TROMBUDO.

Entrada
09/06/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0152.0/1997

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A ELOI SOARES DA SILVA, RESIDENTE EM JAGUARUNA.

Entrada
09/06/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0153.3/1997

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A MARIA TERESINHA STRIEDER, RESIDENTE EM ITAPIRANGA.

Entrada
09/06/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0154.6/1997

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A CEDENI PRUDENCIO SALVATO, RESIDENTE EM JAGUARUNA.

Entrada
09/06/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0155.9/1997

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A MARIA DACLESIA MARTINS SALVADOR, RESIDENTE EM FLORIANOPOLIS.

Entrada
09/06/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada