Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 77/97 - CONSELHO COMUNITARIO DE IRINEOPOLIS E 613/97 - APAE - SALTO VELOSO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, ATENDENDO AS NECESSIDADES EMERGENCI- AIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.736, DE 14 DE ABRIL DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N: 1921/97 - CONSELHO COMUNITARIO DE VILA ZULEIMA - CRICIUMA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FI- NANCEIRA PARA EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.737, DE 14 DE ABRIL DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 4600/97 - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DER/SC - PALMITOS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, OBJETIVANDO SUBSIDIAR A ALIMENTACAO DOS SERVIDORES DO DER, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.731, DE 14 DE ABRIL DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 4599/97 - CRICIUMA: 4602/97 - CHAPECO; E 4607/97 - CANOINHAS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E AS ASSOCIACOES DOS SERVIDORES DO DER DESTES MUNICIPIOS, OBJETIVANDO SUBSIDIAR ALIMENTACAO DOS SERVIDORES DO DER, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.732, DE 14 DE ABRIL DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 4562/97 - SAO BENTO DO SUL; 4593/97 - TUBARAO; 4597/97 - CACADOR; 4598/97 - SAO LOURENCO DO OESTE; E 4601/97 - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, COM AS ASSOCIACOES DOS SERVIDORES DO DER DESTES MUNICIPIOS OBJETIVANDO SUBSIDIAR ALIMENTACAO DOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO DECRE- TO GOVERNAMENTAL N. 1.729, DE 14 DE ABRIL DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 2957/97 - LONTRAS; 2966/97 - IMBUIA; 2968/97 - URUPEMA; 2969/97 - LAGEADO GRANDE; E 2971/97 - CAMPOS NOVOS, TODOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DE DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.645, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 2972/96 - SAO LUDGERO; 2973/96 - SAO MARTINHO; 2974/96 - JARAGUA DO SUL; 2975/96 - TUBARAO; E 3284/96 - OURO, TODOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.645, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 8937/96 - MONTE CARLO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DE- TER, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
SOLICITA A ANEXACAO DE AREA DE TERRAS DO MUNICIPIO DE POUSO REDONDO (LOCALIDADE DE FORRADINHO) PARA O MUNICIPIO DE MIRIM DOCE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Apis Clube do Brasil, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.