APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS.
14815/96 - CORREIA PINTO - ASSOCIACAO COMUNITARIA DONA EMA SEVEI;
14816/96 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO CONJUNTO HABITACIONAL
PANORAMA;
14817/96 - JOINVILLE - ASSOCIACAO DOS MORADORES CONJUNTO HABITACIONAL
MONSENHOR SEBASTIAO SCARZELLO;
14818/96 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO DOS HEMOFILICOS DO ESTADO DE
SANTA CATARINA;
14819/96 - ITAJAI - ASSOCIACAO COMUNITARIA NILSON LOURENCO DOS SANTOS;
14820/96 - IMBITUBA - CONSELHO COMUNITARIO VILA NOVA ALVORADA; E
14821/96 - GRAVATAL - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO TERMAS
DE GRAVATAL, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS.
14822/96 - TIJUCAS - ASSOCIACAO COMUNITARIA SANTA TEREZINHA;
14889/96 - GUARAMIRIM - APAE;
14892/96 - CAPIVARI DE BAIXO - ASSOCIACAO DE MORADORES DA VILA FLOR;
14893/96 - PAPANDUVA - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PAPANDUVA
14894/96 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM ATLANTICO
14895/96 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO CATARINENSE DE INTEGRACAO DO
CEGO;
14896/96 - JARAGUA DO SUL - APAE;
16259/96 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO CRISTO REDENTOR E
16260/96 - SEARA - ASSOCIACAO CULTURAL CENTRO COMUNITARIO 25 DE JULHO
NOVA TEOTONIA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMEN-
TO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Aprova os Convênios ICMS n.s 035 a 059/97, celebrados na 86ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, em Palmas - TO, no dia 03 de maio de 1997, constantes das cópias anexas.
*RECONSTITUÍDO*