Processo Legislativo
Processo físico
TC/0614.6/1997
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 19353/96 - SCHROEDER, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FA- ZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
TC/0615.9/1997
APROVA O CONVENIO N. 6071/97 - JOACABA - FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.787, DE 28 DE ABRIL DE 1997.
Processo físico
TC/0616.1/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 8357/96 - CONCORDIA; 8361/96 - CONCORDIA; 8362/96 - CONCORDIA; 9824/96 - AGROLANDIA E 10020/96 - CANOINHAS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
TC/0617.4/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 174/92 - TANGARA; 342/94 - ITAPIRANGA; 528/95 - BRACO DO NORTE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR, OBJETI- VANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.796, DE 07 DE MAIO DE 1997.
Processo físico
TC/0618.7/1997
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 3249/96 - FORQUILHINHA; 3250/96 - GALVAO; 3251/96 - GAROPABA; 3252/96 - GRAO PARA; 3253/96 - GRAVATAL; 3254/96 - GUARACIABA; 3255/96 - GUARUJA DO SUL; 3256/96 - GUATAMBU; E 3257/96 - FACHINAL DOS GUEDES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.662, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
TC/0619.0/1997
APROVA OS TERMOS DE CESSAO DE USO N.S: 6179/97 - SAO MIGUEL DO OESTE; 6180/97 - CANOINHAS; E 6181/97 - PENHA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR, OBJETIVAN DO A CESSAO DE VEICULOS E UMA LINHA TELEFONICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.798, DE 7 DE MAIO DE 1997.
Processo físico
TC/0620.9/1997
APROVA OS CONVENIOS N.S: 7850/97 - JABORA; 7851/97 - JOINVILLE; 7852/97 - FREI ROGERIO; 7853/97 - NOVA VENEZA; 7854/97 - SUL BRASIL; 7855/97 - CRICIUMA; 7856/97 - PAULO LOPES; 7857/97 - BIGUACU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRTARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-ADMINISTRATIVA PARA A EXECUCAO DE SERVICOS DO ENSINO DO PRIMEIRO GRAU DOS GRUPOS ES- COLARES, ESCOLAS REUNIDAS E ISOLADAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 1.829, DE 12 DE MAIO DE 1997.
Processo físico
TC/0621.1/1997
APROVA OS CONVENIOS N.S: 7858/97 - ANTONIO CARLOS; 7859/97 - ANGELINA; 7860/97 - AGUAS MORNAS; 7861/97 - ANITAPOLIS; 7862/97 - IRATI; 7863/97 - SAO BONIFACIO; 7864/97 - RANCHO QUEIMADO; 7865/97 - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-ADMINISTRATIVA PARA A EXECUCAO DE SERVICOS AO ENSINO DO PRIMEIRO GRAU DOS GRUPOS ES- COLARES, ESCOLAS REUNIDAS E ISOLADAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 1.829, DE 12 DE MAIO DE 1997.
Processo físico
TC/0622.4/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 6329/96 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA; 6332/96 - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI; OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS N.S: 6328/96 - FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB; 6330/96 - FUNDACAO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE - FERJ - JARAGUA DO SUL; 6334/96 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE BRUSQUE - FEBE; E TERCEIRO TERMO ADITIVO N.: 6325/96 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC - CHAPECO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
TC/0623.7/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 8402/96 - BARRA VELHA; 10004/96 - SAO MIGUEL D' OESTE; 10005/96 - CURITIBANOS; E O SEGUNDO N.: 4941/96 - ARAQUARI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM O FUNDO PARA MELHORIA DA SE- GURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGU- RANCA PUBLICA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.