Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S 05 A 34/97, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELE- BRADOS NA 85. REUNIAO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM FLORIANOPOLIS - SC, EM 21 DE MARCO DE 1997, CONSTANTES DAS COPIAS ANEXAS.
Processo físico
APROVA O TERMO DE CONVENIO N.: 4571/97 - SOCIEDADE PROMOCIONAL DO MENOR TRABALHADOR - FLORIANOPOLIS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O APROVEITAMENTO DE A- DOLESCENTES EM SITUACAO DE RISCO PESSOAL OU SOCIAL, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 1.710, DE 17 DE MARCO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 3292/96 - ASSOCIACAO LAR DA CRIANCA FELIZ - ITAJAI; 3294/96 - INSTITUTO EVANGELICO DESAFIO JOVEM ULTIMA HORA - CRICIUMA; 3295/96 - DESAFIO JOVEM - CRICIUMA; 3296/96 - ABRIGO DO MENOR - CRICIUMA; E 3297/96 - SOCIEDADE PATRONATO ANJO DA GUARDA - CATANDUVAS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.600, DE 31 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 3298/96 - LAR DA MENINA - TUBARAO; 3299/96 - ASSOCIACAO NUCLEO DE APRENDIZAGEM E PRODUCAO ANA GUEDES - URUBICI; 3300/96 - DESAFIO JOVEM MONTE HOREBE - BALNEARIO CAMBORIU; 3301/96 - SOCIEDADE LAR DOS MENINOS JOAO DIDOMENICO - CAMPOS NOVOS; E 3302/96 - ASSOCIACAO BENEFICENTE PROFESSORA GEORGETE TAVARES - MAFRA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.600, DE 31 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 3303/96 - CASA DA CRIANCA SAO JOAO BATISTA - TRES BARRAS; 3304/96 - CLUBE DAS MAES/LAR DA MENINA - RIO DO SUL; 3305/96 - PARAISO DA CRIANCA - URUSSANGA; 3306/96 - GRUPO DE APOIO A PREVENCAO DA AIDS/GAPA - FLORIANOPOLIS; E 3308/96 - IRMANDADE DO DIVINO ESPIRITO SANTO - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.600, DE 31 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 3309/96 - ACAO SOCIAL MISSAO - FLORIANOPOLIS; 3310/96 - OBRAS SOCIAIS DA COMUNIDADE PAROQUIAL DE COQUEIROS - FLORIANOPOLIS; 3311/96 - INSTITUTO SANTA TERESINHA - FLORIANOPOLIS; 3313/96 - ASSOCIACAO LAGEANA DE AMPARO AOS MENORES - LAGES; E 3314/96 - CRECHE TIA BIRA - LAGES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.600, DE 31 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3315/96 - SOCIEDADE BENEFICENTE BOM SAMARITANO - XANXERE; 3317/96 - ORIONOPOLIS CATARINENSE - FLORIANOPOLIS; 3318/96 - LAR DA CRIANCA NOSSA SENHORA DE FATIMA - SAO JOSE; 4665/96 - SOCIEDADE ESPIRITA DE RECUPERACAO, TRABALHO E EDUCACAO - FLORIANOPOLIS E 4784/96 - ASSOCIACAO ESPIRITA LAR DE JESUS - CANOINHAS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.600, DE 31 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 4785/96 - PIA UNIAO SANTO ANTONIO - CANOINHAS; 4786/96 - ABRIGO DO MENOR CARENTE - PORTO UNIAO; E 17761/96 - ABRIGO LUZ DO AMANHA - ITAJAI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.600, DE 31 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 19210/96 - ABRIGO LUZ DO AMANHA - ITAJAI; 19213/96 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO - AGROLANDIA; 19215/96 - APAE - CAIBI; 19216/96 - ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DO GRUPO ESCOLAR D. FONSECA - CAMBORIU; E 19217/96 - ASSOCIACAO DE AMIGOS DO AUTISTA - JOINVILLE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.501, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19231/96 - APAE - RIO NEGRINHO; 19233/96 - CONSELHO COMUNITARIO SAO CRISTOVAO - TRES BARRAS; 19237/96 - ASSOCIACAO LAR DOS VELHINHOS - MAFRA; 19239/96 - CENTRO ESPIRITA SEARA DOS POBRES - FLORIANOPOLIS E 19245/96 - ASSOCIACAO DE SENHORAS DE ROTARIANOS - ITAPEMA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.501 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.