Processo Legislativo
Processo físico
TC/0624.0/1997
APROVA OS CONVENIOS N.S: 6087/97 - GASPAR; 6427/97 - MAJOR VIEIRA; 6428/97 - MAJOR VIEIRA; 8043/97 - BRUNOPOLIS; 8047/97 - VITOR MEIRELES; 8064/97 - ASCURRA; 8067/97 - SALETE; E 8070/97 - ZORTEA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A COMPRA DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E CONCLUSAO DE OBRAS.
Processo físico
TC/0625.2/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 8071/97 - ZORTEA; 8073/97 - IBIRAMA; 8074/97 - CHAPADAO DO LAGEADO; 8089/97 - GRAO PARA; 8090/97 - AGRONOMICA; 8093/97 - MAJOR VIEIRA; 8098/97 - ITUPORANGA; 8109/97 - AGROLANDIA; E 8111/97 - POUSO REDONDO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A COMPRA DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E CONCLUSAO DE OBRAS.
Processo físico
TC/0626.5/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 640/97 - CENTRO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL, DONA MARIA M. TISCOSKI - SOMBRIO E 6110/97 - IBIRAMA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA ATENDENDO AS NECESSIDADES EMERGENCI- AIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO.
Processo físico
TC/0627.8/1997
APROVA O CONVENIO N. 6183/97 - ITUPORANGA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLI- CIA MILITAR OBJETIVANDO A EXECUCAO DOS SERVICOS DE CORPO DE BOMBEIROS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.800, DE 07 DE MAIO DE 1997.
Processo físico
TC/0628.0/1997
APROVA O CONVENIO N. 6237/97 - IPESC - FLORIANOPOLIS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR OBJETIVANDO PRESTACAO DE ASSISTENCIA MEDICA - HOSPITALAR NO HOSPITAL COMANDANTE LARA RIBAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.802, DE 07 DE MAIO DE 1997.
Processo físico
TC/0629.3/1997
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS TERMOS DE ACORDO E COMPROMISSO NS. 71/92 - SAUDADES; 95/94 - ANGELINA; 107/94 - PRESIDENTE CASTELO BRANCO; 125/94 - PINHEIRO PRETO E 185/95 - RIQUEZA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA DER, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.804, DE 07 DE MAIO DE 1997.
Processo físico
TC/0630.2/1997
APROVA O CONVENIO N.: 4573/97 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO, OBJE- TIVANDO CONCESSAO DE BOLSA DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DO 2. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.691, DE 12 DE MARCO DE 1997.
Processo físico
TC/0631.5/1997
APROVA OS CONVENIOS N.S: 6103/97 - ASSOCIACAO HOSPITALAR E MATERNIDADE SAO SEBASTIAO - PAPANDUVA; 7923/97 - FUNDACAO DO ENSINO DE ENGENHARIA - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, OBJETIVANDO AUXILIAR A CONCLUSAO DA COBERTURA DA MATERNIDADE SAO SEBASTIAO E IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE SAUDE DAS FAMILIAS DO ES- TADO.
Processo físico
TC/0632.8/1997
APROVA OS CONVENIOS N.S: 6222/97 - MORRO GRANDE; 6223/97 - VIDEIRA; E 6435/97 - SANGAO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO ATENDIMENTO E OS SERVICOS POLICIAIS CI- VIS E MANUTENCAO DAS VIATURAS E COMBUSTIVEIS.
Processo físico
TC/0633.0/1997
APROVA OS CONVENIOS N.S: 6182/97 - ABDON BATISTA; E 6236/97 - TREZE TILIAS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR, OBJETI- VANDO O POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.799, DE 07 DE MAIO DE 1997.