Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 001/96 - UNIAO FEDERAL, MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA POR INTERMEDIO DA DELEGACIA FEDE- RAL DE AGRICULTURA EM SANTA CATARINA, OBJETIVANDO AMPLIAR O PROGRAMA CATARINENSE DE PROFISSIONALIZACAO DE PRODUTORES RURAIS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.557, DE 07 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 5077/96 - CAPINZAL; 5078/96 - TIJUCAS; 5079/96 - QUILOMBO; 5080/96 - ORLEANS E 5081/96 - PALMITOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRE- TARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.474, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 5082/96 - GALVAO; 5085/96 - DIONISIO CERQUEIRA; 6345/96 - ASCURRA; 6346/96 - BLUMENAU; E 6347/96 - BLUMENAU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.474, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6348/96 - TIMBO; 6349/96 - ITAPIRANGA; 6410/96 - INDAIAL; 6414/96 - JOINVILLE; 6439/96 - URUSSANGA; 6544/96 - CORREIA PINTO E 6550/96 - LAURO MULLER, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVAN VANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.474, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 2732/96 - APAE - LEBON REGIS; 2733/96 - APAE - MAJOR VIEIRA; 2734/96 - APAE - MARAVILHA; 2735/96 - APAE - MELEIRO; E 2736/96 - APAE - MORRO DA FUMACA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.647, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 2737/96 - APAE - NAVENGANTES; 2738/96 - APAE - NOVA TRENTO; 2739/96 - APAE - NOVA VENEZA; 2740/96 - APAE - ORLEANS; E 2741/96 - APAE - PALHOCA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.647, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 2742/96 - APAE - PALMITOS; 2743/96 - APAE - PAPANDUVA; 2744/96 - APAE - PAULO LOPES; 2745/96 - APAE - PENHA; E 2746/96 - APAE - PINHALZINHO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.647, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 2747/96 - APAE - POMERODE; 2748/96 - APAE - PORTO BELO; 2749/96 - APAE - PORTO UNIAO; 2750/96 - APADAF - PORTO UNIAO; E 2751/96 - APAE - POUSO REDONDO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.647, DE 27 DE FEVEREI- RO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 2752/96 - APAE - PRAIA GRANDE; 2753/96 - APAE - PRESIDENTE GETULIO; 2754/96 - APAE - QUILOMBO; 2756/96 - APAE - RIO DAS ANTAS; E 2757/96 - APAE - RIO DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.647, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 2758/96 - APAE - RIO FORTUNA; 2759/96 - APAE - RIO NEGRINHO; 2760/96 - APAE - ROMELANDIA; 2761/96 - APAE - SALETE; E 2763/96 - APAE - SANTA CECILIA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.647, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997.