Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0655.3/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 17923/96 - IATEL - FLORIANOPOLIS; 19240/96 - FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA - BLUMENAU; 19241/96 - FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA - BLUMENAU; 19242/96 - ASSOCIACAO DAS ENTIDADES FILANTROPICAS DE SANTA CATARINA - SAO JOSE; 19261/96 - CRECHE E ORFANATO VINDE A MIM AS CRIANCINHAS - SAO JOSE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA,OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.533, DE 30 DE DEZEMBRO DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
09/06/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0656.6/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 19264/96 - ACAO SOCIAL ARQUIDIOCESANA - FLORIANOPOLIS; 19303/96 - UNIAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES - JOACABA; 19305/96 - FUNDACAO DA CASA DO CAMINHO - CRICIUMA; 19306/96 - COMISSAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO MENOR - CACADOR; E 19307/96 - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRICIUMA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.533, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
09/06/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0657.9/1997

APROVA PS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 19311/96 - ASSOCIACAO BENEFICENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CRICIUMA; 19331/96 - CARITOS DIOCESANA - LAGES; 19332/96 - ASSOCIACAO DE PAIS, AMIGOS E FUNCIONARIOS DO CERJ - JOIN- VILLE; 19346/96 - INSTITUTO PEDAGOGICO DE REABILITACAO INFANTIL - JOINVILLE; 19367/96 - ASSOCIACAO FEMININA CERRITENSE - SAO JOSE DO CERRITO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.533, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
09/06/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0658.1/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 10404/96 - ESCOLA DE FORMACAO E EDUCACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE PARA A SOCIEDADE E DESPORTO - IMARUI; 19418/96 - ASSOCIACAO DOS ESTIVADORES DE IMBITUBA; 19435/96 - BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES ROGACIONISTAS - CRICIUMA; 19442/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DE FRAGOSO - CAMPO ALEGRE; 19446/96 - RECANTO DO PRE-ADOLESCENTE MUNICIPAL - BIGUACU;, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.533, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
09/06/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0659.4/1997

APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 9948/96 - FLORIANOPOLIS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.601, DE 31 DE JANEIRO DE 1997.

Entrada
09/06/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0005.5/1997

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 071/97, QUE "REGULAMENTA O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 47, PARAGRAFO 5, 6 E 7, DO ARTIGO 120 DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO

Entrada
06/06/1997
Autoria
CARLITO MERSS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RC/00001/1997

SOLICITA RECONSIDERACAO DE CRITERIO PARA COMPOR A COMISSAO ESPECIAL QUE ANALISARA OS PROCESSOS DE CRIME DE RESPONSABILIDADE QUE TRAMITAM NESTA CASA. PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
05/06/1997
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0599.4/1997

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6285/96 - CONSELHO COMUNITARIO JARDIM AMERICA - MAFRA; 6286/96 - SOCIEDADE APOIO AO MENOR TRABALHADOR - LAGES; 6287/96 - ASSOCIACAO DE APOIO AO MENOR - BRACO DO NORTE; 6288/96 - FUNDACAO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE IMBITUBA E 6289/96 - CONSELHO COMUNITARIO DA PROSPERA - CRICIUMA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.588, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.

Entrada
05/06/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0601.4/1997

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6290/96 - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - SAO JOSE; 6291/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA BAIRRO PROGRESSO - LAGUNA; 6292/96 - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FLORIANOPOLIS; 6293/96 - CENTRO DE EDUCACAO AMIGUINHO FELIZ - BLUMENAU E 6294/96 - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL LAR BETANIA - BLUMENAU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.588, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.

Entrada
05/06/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0603.0/1997

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3037/96 - CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SAO JOSE - IPORA DO OESTE; 3038/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE IRINEOPOLIS; 3039/96 - INSTITUTO LAR DA JUVENTUDE DE ASSISTENCIA E EDUCACAO - ITAJAI, 3040/96 - LAR FABIANO DE CRISTO - CASA RODOLPHO BOSCO - ITAJAI E 3041/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE JAGUARUNA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.1.653, DE 27 DE FE- VEREIRO DE 1997 E COM REVOGACOES DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.795, DE 07 DE MAIO DE 1997.

Entrada
05/06/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada