Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 2695/96 - APAE - ICARA; 2696/96 - APAE - IMARUI; 2697/96 - APAE - IMBITUBA; 2698/96 - APAE - INDAIAL; E 2699/96 - APAE - IPUMIRIM, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.646, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 2700/96 - APAE - IRINEOPOLIS; 2701/96 - APAE - ITAIOPOLIS; 2702/96 - APAE - ITAJAI; 2703/96 - APAE - JACINTO MACHADO; E 2704/97 - APAE - JAGUARUNA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.646, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2705/96 - APAS - JOACABA; 2706/96 - APAE - JOACABA; 2707/96 - INSTITUTO PEDAGOGICO DE REABILITACAO INFANTIL - JOINVILLE; 2708/96 - APAE - JOINVILLE E 2709/96 - APAE - JOSE BOITEUX, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.646, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 2710/96 - APAE - ITUPORANGA; 2712/96 - APAE - LAGES; 2715/96 - APAS - LAGES; 2720/96 - APAE - LAGUNA; E 2721/96 - APAE - LAURO MULLER, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.646, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2936/96 - APAE - SANTA ROSA DO SUL; 2941/96 - APAE - MONTE CASTELO E 2954/96 - APAE - MAFRA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.651, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 19463/96 - JUVENTUDE CULTURAL E ARTISTICA ARROIO TRINTENSE - ARROIO TRINTA; 19464/96 - CLUBE DE MAES NOVA ESPERANCA - ARABUTA; 19465/96 - ASSOCIACAO DA COMUNIDADE DE LINHA DO CEDRO - IBICARE; E 19466/96 - LIONS CLUBE DE PIRATUBA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.594, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 6300/96 - FUNDACAO FE E ALEGRIA DO BRASIL - FLORIANOPOLIS; 6302/96 - ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL - FLORIANOPOLIS; 6304/96 - IRMANDADE DIVINO ESPIRITO SANTO - FLORIANOPOLIS; 6305/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO AGOSTINI - SAO MIGUEL D'OESTE; E 6306/96 - ASSOCIACAO BENEFICENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS - CRICIUMA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.591, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 6307/96 - BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES REGACIONISTAS - CRICIUMA; 6308/96 - LAR DA CRIANCA DE JOACABA DE HERVAL D'OESTE - JOACABA; 6309/96 - ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE MONDAI; E 6310/96 - CASA DA ESPERANCA - LAGUNA; E 6311/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO ITAUM - JOINVILLE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.591, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 6312/96 - SOCIEDADE APOIO AO MENOR TRABALHADOR - LAGES; 6313/96 - CENTRO DE EDUCACAO E FORMACAO DE MAO DE OBRA ANDRE LUIZ - LAGES; 6314/96 - ASSOCIACAO FLORIANOPOLITANA DE VOLUNTARIAS; 6315/96 - CENTRO DE EDUCACAO E EVANGELIZACAO POPULAR, FLORIANOPOLIS; 6316/96 - COMISSAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO MENOS - CACADOR, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.591, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 6333/96 - CLUBE DE MAES DE TAIO; 6336/96 - CONSELHO COMUNITARIO VILA ZULEIMA - CRICIUMA; 6339/96 - SOCIEDADE ALFA GENTE - FLORIANOPOLIS; 6341/96 - CASA DA CRIANCA DO MORRO DA PENITENCIARIA - FLORIANOPOLIS; E 6343/96 - PROJETO ESPERANCA - PALHOCA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.591, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.