Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0644.7/1997

APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 9941/96 - ASSOCIACAO CA- SA DA CRIANCA, DE CAMBORIU, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVAN DO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.595 DE 30 DE JANEIRO DE 1997.

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09/06/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0645.0/1997

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 5077/96 - CAPINZAL; 5078/96 - TIJUCAS; 5079/96 - QUILOMBO; 5080/96 - ORLEANS; 5081/96 - PALMITOS; 5082/96 - GALVAO; 5085/96 - DIONISIO CERQUEIRA; E 6345/96 - ASCURRA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.590, DE 30 DE JANEIRO DE 1997

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09/06/1997
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0646.2/1997

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 6346/96 - BLUMENAU; 6347/96 - BLUMENAU; 6348/96 - TIMBO; 6349/96 - ITAPIRANGA; 6410/96 - INDAIAL; 6414/96 - JOINVILLE; 6439/96 - URUSSANGA; 6544/96 - CORREIA PINTO; E 6550/96 - LAURO MULLER, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.590, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.

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09/06/1997
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0647.5/1997

APROVA O CONVENIOS N.: 6203/97 - CANOINHAS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A PO- LICIA MILITAR, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE , OBJETIVANDO A MANUTENCAO E EXPANSAO DO ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR AS VITIMAS ACOMETIDAS POR EMERGENCIAS MEDICAS OU TRAUMATICAS DE QUALQUER NATUREZA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.801, DE 07 DE MAIO DE 1997.

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09/06/1997
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Processo físico

TC/0648.8/1997

APROVA O CONVENIOS N.: 08046/97 - BLUMENAU, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA COM A INTERVENIENCIA DA FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FAEMA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E INSTITUCIONAL ENTRE OS PARTI- CIPES COM VISTAS A EXECUCAO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EM RELACAO AO CUMPRIMENTO DA LEGISLACAO FLORESTAL.

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09/06/1997
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Processo físico

TC/0650.0/1997

APROVA O CONVENIO N.: 001/97 - GRAO PARA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O INSTITU- TO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPESC, OBJETIVANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PU- BLICOS CIVIS DA CAMARA MUNICIPAL.

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09/06/1997
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Processo físico

TC/0651.2/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 2957/96 - LONTRAS; 2966/96 - IMBUIA; 2968/96 - URUPEMA; 2969/96 - LAJEADO GRANDE; E 2971/96 - CAMPOS NOVOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSIS- TENCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIOS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS , NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.544, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

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09/06/1997
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Processo físico

TC/0652.5/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 2972/96 - SAO LUDGERO; 2973/96 - SAO MARTINHO; 2974/96 - JARAGUA DO SUL; 2975/96 - TUBARAO; E 3284/96 - OURO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSIS- TENCIA SOCIAL DESTES MUNICIPIOS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.544, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

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09/06/1997
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Processo físico

TC/0653.8/1997

APROVA OS CONVENIOS N.S: 6256/97 - PASSOS MAIA; 6257/97 - BOM JESUS; 6258/97 - VARGEAO; 6259/97 - IMARUI; 6260/97 - MAJOR VIEIRA; 6262/97 - PORTO UNIAO; 6263/97 - TRES BARRAS; E 6264/97 - IPUACU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA E- DUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE A- TIVIDADES DE ENSINO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.785, DE 28 DE ABRIL DE 1997.

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09/06/1997
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0654.0/1997

APROVA OS CONVENIOS N.S: 6265/97 - CAMPO ALEGRE; 6266/97 - SAO BENTO DO SUL; 6267/97 - MAJOR GERCINO; 6268/97 - SAO JOAO BATISTA; 6269/96 - BOTUVERA; 6270/97 - PONTE SERRADA; E 6271/97 - FACHINAL DOS GUEDES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-ADMINISTRATIVA, PARA A EXECUCAO DE SERVICOS CONCERNENTES AO ENSINO DO PRIMEIRO GRAU NOS GRUPOS ESCOLARES, ESCOLAS REUNIDAS E ESCOLAS ISOLADAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.785, DE 28 DE ABRIL DE 1997.

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09/06/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada