Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 33/97 - CLUBE DE MAES DE LAGEADO DOS PINHEIROS - LINDOIA DO SUL; 34/97 - CLUBE DE MAES LUZES DO LAR - ARABUTA; 80/97 - CONSELHO COMUNITARIO SERRA ALTA - SAO BENTO DO SUL; 81/97 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM DAS AVENIDAS - ARARANGUA E 622/97 - CONSELHO COMUNITARIO PRIMEIRO DE MAIO - SAO BENTO DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES A POBREZA, ATENDENDO AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.641, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 630/97 - GRUPO DA TERCEIRA IDADE SORRIR - PASSOS MAIA; 641/97 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO GUANABARA - JOINVILLE; 642/97 - ASSOCIACAO DE MORADORES NUCLEO HABITACIONAL MENINO DEUS - CANOINHAS; 1965/97 - CONSELHO COMUNITARIO DE MONTE CASTELO; E 1966/97 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO AGUA VERDE - CANOINHAS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA ATENDENDO AS NECESSIDADES EMERGENCI- AIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.641, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 1990/97 - CONSELHO COMUNITARIO CHAPADA - ARVOREDO; 1991/97 - CLUBE DE MAES RAINHA DO LAR - PERITIBA; 1992/97 - CLUBE DE MAES UNIDOS VENCEREMOS - PERITIBA; 1993/97 - CONSELHO COMUNITARIO DE RANCHO QUEIMADO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO SO- CIAL DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, ATENDENDO AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.641, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 2682/96 - APAE - FACHINAL DOS GUEDES; 2684/96 - ASSOCIACAO CATARINENSE DE INTEGRACAO DO CEGO - FPOLIS; 2685/96 - APAE - FLORIANOPOLIS; 2687/96 - APAE - FRAIBURGO; E 2688/96 - APAE - GALVAO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.646, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O TERMO DE CONVENIO N. 9945/96 - CACADOR, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO AL- TERACAO DE CLUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.708, DE 17 DE MARCO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 31/97 - ASSOCIACAO JOINVILENSE DE INTEGRACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS - JOINVILLE; 32/97 - CLUBE DE MAES VIVA VIDA DE SANGA MARTINS - LINDOIA DO SUL; 614/97 - ASSOCIACAO LAGEANA DE ASSISTENCIA AOS MENORES - LAGES; 615/97 - ASSOCIACAO LOCAL DE ACAO COMUNITARIA - PORTO UNIAO; E 619/97 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO PARQUE SAO PAULO - SANTO BENTO DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTA- DO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVI- MENTO DE ACAO DE ENFRENTAMENTO A POBREZA ATENDENDO AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.640, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 628/97 - APAE - CELSO RAMOS; 629/97 - CLUBE DE IDOSOS SAGRADA FAMILIA - CAMPO ALEGRE; 631/97 - ASSOCIACAO DOS IDOSOS E PENCIONISTAS DE GARUVA - GARUVA; 632/97 - CASA DA CRIANCA SAO JOAO BATISTA - TRES BARRAS E 635/97 - ASSOCIACAO DE LIDERES DE ASSISTENCIA SOCIAL - MELEIRO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, ATENDENDO AS NICESSIDADES EMERGENCI- AIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.640, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 636/97 - CENTRO EDUCACIONAL SOCIAL SENHORA DOS NAVEGANTES - CELSO RAMOS; 637/97 - ASSOCIACAO DA TERCEIRA IDADE DE CANOINHAS - CANOINHAS; 638/97 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DA REGIAO DA INTERPRAIS - SOMBRIO; 648/97 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO CAMPO D'AGUA VERDE - CANOINHAS E 650/97 - CASA DA AMIZADE - SEARA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, ATENDENDO AS NECESSIDADES EMERGENCI- AIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.640, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N.: 10482/96 - ESCOLA DE FORMACAO E EDUCACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE PARA A SOCIEDADE E DESPORTO - IMARUI, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELE- BRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMI- LIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA, PARA AUXILIAR NA COMPRA DE UM VEICULO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.696, DE 12 DE MARCO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 2689/96 - APAE - GASPAR; 2691/96 - APAE - GRAO PARA; 2692/96 - APAE - GRAVATAL; 2693/96 - APAE - GUARAMIRIM; E 2694/96 - APAE - GUARUJA DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.646, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997.