Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0604.2/1997

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3042/96 - ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DOS PRAZERES - LAGES; 3043/96 - PROJETO ESPERANCA - PALHOCA; 3044/96 - ASSISTENCIA SOCIAL SAGRADO CORACAO DE JESUS - LAGES; 3045/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO DISTRITO DE CAPAO ALTO E 3046/96 - CONSELHO COMUNITARIO RENATO VIEIRA VALENTE - LAGES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.653, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997 E COM REVOGACOES DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.795, DE 07 DE MAIO DE 1997.

Entrada
05/06/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0605.5/1997

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3047/96 - IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRACAS - LAGES; 3048/96 - SOCIEDADE LAGEANA DE ASSISTENCIA AOS NECESSITADOS - LAGES; 3049/96 - CONSELHO COMUNITARIO JARDIM AMERICA - MAFRA; 3050/96 - PROGRAMA FUMACENSE DE ACAO SOCIAL - MORRO DA FUMACA E 3051/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE ALTO ARIRIU - PALHOCA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.653, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997 E COM REVOGACOES DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.795, DE 07 DE MAIO DE 1997.

Entrada
05/06/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0606.8/1997

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3052/96 - CONSELHO COMUNITARIO PONTA DO MARUIM - PALHOCA; 3053/96 - CASA DA AMIZADE DA PENHA - PENHA; 3054/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO SAO PEDRO - PORTO UNIAO; 3055/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE SANTA ROSA DE LIMA E 3056/96 - ASSOCIACAO CARITATIVA ESPONTANEA SANTO AMARENSE - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.653, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997 E COM REVOGACOES DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.795, DE 07 DE MAIO DE 1997.

Entrada
05/06/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0607.0/1997

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3057/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO SANTA CRUZ - SAO JOAQUIM; 3058/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO POPULAR I - SAO JOAQUIM; 3059/96 - ACAO SOCIAL DE BARREIROS - SAO JOSE; 3060/96 - ACAO SOCIAL SALTO DO MAROIM - SAO JOSE E 3061/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO SERTAO DO MARUIM - SAO JOSE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.653, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997 E CO REVOGACOES DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.795, DE 07 DE MAIO DE 1997.

Entrada
05/06/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0608.3/1997

APROVA O CONVENIO N. 6238/97, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A EN- TIDADE FEMININA ICARENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL - ICARA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DOS PROGRAMAS DE APOIO A PESSOA IDOSA E CRECHE MANUTENCAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.783, DE 28 DE ABRIL DE 1997.

Entrada
05/06/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0609.6/1997

APROVA O CONVENIO N. 7922/97 - JARAGUA DO SUL, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SE- GURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO CONSTRUCAO DO PREDIO DA DELEGACIA REGIO- NAL DE POLICIA E DO INSTITUTO MEDICO LEGAL.

Entrada
05/06/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0148.3/1997

DENOMINA GINASIO DE ESPORTE ADELINO BONA O GINASIO DE ESPORTES DO COLEGIO ESTADUAL DR. FRANCISCO IZABEL DA CIDADE DE MAFRA.

Entrada
04/06/1997
Autoria
LUIZ ROBERTO HERBST
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/02258/1997

Veto total ao Projeto de Lei n. 159/95 que "institui o auxílio alimentação para os servidores civis investidos em cargos de provimento efetivo da administração direta, autarquica, e fundacional do Estado de Santa Catarina e da outras providências.

Entrada
03/06/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0133.6/1997

ALTERA A LEI N. 7.541, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE DISPOE SOBRE TAXAS ESTADUAIS.

Entrada
03/06/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0134.9/1997

AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. (INSTALACAO DO MUSEU JUDICIARIO CATARINENSE E DO INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE SANTA CATARINA)

Entrada
03/06/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada