Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6344/96 - FUNDACAO CASA DO CAMINHO - CRICIUMA; 6350/96 - ASSOCIACAO NAVEGANTINA DO BEM ESTAR DO MENOR - NAVEGANTES; 6352/96 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE GARUVA, 6354/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE SIDEROPIS E 6355/96 - ASSOCIACAO DE AMIGOS, PAIS E PROFESSORES DO CEBEM MARIA HENDRICKS - GASPAR, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMETO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.591, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6356/96 - SOCIEDADE CONCORDIENSE DE AUXILIO FRATERNO - CONCORDIA; 6357/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE JAGUARUNA; 6358/96 - COMISSAO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR DE TUBARAO; 6359/96 - CONSELHO COMUNITARIO VILA NOVA ALVORADA - IMBITUBA E 6360/96 - COMISSAO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR DE ITAJAI; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.591, DE 30 DE JANEIRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 16338/96 - CENTRO DE RECUPERACAO NOVA ESPERANCA - BLUMENAU; 16340/96 - ASSOCIACAO CARITATIVA ESPONTANEA SANTOAMARENSE - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; 16342/96 - ASSOCIACAO DE AMIGOS DAS CRIANCAS DO LAR ABDON BATISTA - JOINVILLE; 16343/96 - CRECHE COMUNITARIA CRIANCA FELIZ - JOINVILLE; E 16344/96 - ASSOCIACAO FLORIANOPOLIS DE VOLUNTARIAS - AFLOV - FLORIA- NOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.524, DE 30 DE DE- ZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 16345/96 - IRMANDADE DO DIVINO ESPIRITO SANTO - FLORIANOPOLIS; 16346/96 - CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL E ABRIGO TIA BIRA - LAGES; 16347/96 - APAE - PICARRAS; 16349/96 - CONSELHO COMUNITARIO - LAURO MULLER E 16354/96 - CENTRO ESPIRITA RAUL MACHADO - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.524 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO N. 19336/96 - CELESC - CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, OBJE- TIVANDO AUTORIZAR A OCUPACAO PELA CELESC DA FAIXA DE DOMINIO CONSTITU- TIVA DA RODOVIA SC-303, ENTRE AS CIDADES DE VIDEIRA E TANGARA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.623, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 4523/97 - NOVO HORIZONTE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SE- GURANCA PUBLICA, POLICIA MILITAR, COM INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GE- RAL DA POLICIA CIVIL, OBJETIVANDO DELEGACAO AO ESTADO DE ENCARGOS DE REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICI- PIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.704, DE 17 DE MARCO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 2651/96 - APAE - AGROLANDIA; 2652/96 - APAE - ABELARDO LUZ; 2653/96 - APAE - AGUA DOCE; 2654/96 - APAE - ANCHIETA; E 2655/96 - APAE - ANGELINA, CONSTANTES DESTE PROCESSO. CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.644, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 2656/96 - APAE - ANITA GARIBALDI; 2657/96 - APAE - ARARANGUA; 2658/96 - APAE - ARMAZEM; 2659/96 - APAE - BALNEARIO CAMBORIU; E 2660/96 - APAE - BIGUACU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.644, DE 27 DE FEVEREI- RO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 16286/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE ALTO ARIRIU - PALHOCA; 16304/96 - SOCIEDADE JOAO PAULO II - PALHOCA; 16305/96 - GRUPO DE IDOSOS SAO VICENTE DE PAULA - QUILOMBO; 16310/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA BELA VISTA - PALHOCA E 16333/96 - CONSELHO COMUNITARIO RURAL - FRAIBURGO CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.524, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 16357/96 - ASSOCIACAO LAGEANA DA TERCEIRA IDADE - LAGES; 16358/96 - CLUBE DE IDOSOS - SCHROEDER; 16364/96 - ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCACIONAL CELEIRO DO AMOR - PALHOCA; 16365/96 - FUNDACAO EDUCACIONAL - CAMPO ALEGRE E 16366/96 - ASSOCIACAO DE PREST. SERVICOS E ASSISTENCIA TECNICA NOVO RUMO - MAFRA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.524, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.