Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1896/97 - CONSELHO COMUNITARIO ALCIDES VEIGA - RIO NEGRINHO; 1903/97 - CONSELHO COMUNITARIO VILA IVETE - MAFRA; 1904/97 - ASSOCIACAO COMUNITARIA RESTINGA ACOREMA - MAFRA; 1905/97 - CONSELHO COMUNITARIO DOS BAIRROS SAIC E JARDIM ITALIA - CHAPECO E 1923/97 - CONSELHO COMUNITARIO DE MONTE CASTELO - MONTE CASTELO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIEMTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FI- NANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNI- TARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.712, DE 17 DE MARCO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1931/97 - CONSELHO COMUNITARIO JARDIM AMERICA - MAFRA; 1932/97 - CONSELHO COMUNITARIO AGUA VERDE - CANOINHAS; 1933/97 - CONSELHO COMUNITARIO BENEDITO TEREZIO CARVALHO - CANOINHAS; 1934/97 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO DOS MUNICIPIOS - CACADOR E 1940/97 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO AGOSTINI - SAO MIGUEL D'OESTE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMEN- TO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.712, DE 17 DE MARCO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1945/97 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO CASTELO BRANCO - XANXERE; 1961/97 - CONSELHO COMUNITARIO SAO CRISTOVAO - TRES BARRAS; 1962/97 - CONSELHO COMUNITARIO DE MAJOR VIEIRA; 1963/97 - CONSELHO COMUNITARIO DE IRINEOPOLIS E 1964/97 - CONSELHO COMUNITARIO NOSSA SENHORA APARECIDA - CANOINHAS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA- FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNI- TARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.712, DE 17 DE MARCO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1968/97 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO SAO PEDRO - PORTO UNIAO; 1977/97 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE GARUVA E 1980/97 - CONSELHO COMUNITARIO SERRA ALTA - SAO BENTO DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA, PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMU- NITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.712, DE 17 DE MARCO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1898/97 - CONSELHO COMUNITARIO DE SIDEROPOLIS; 1899/97 - CONSELHO COMUNITARIO DE URUSSANGA E 1922/97 - CONSELHO COMUNITARIO MAXIMILIANO GAIDZINSKI - COCAL DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA- FINANCEIRA, PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMU- NITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.699, DE 12 DE MARCO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 16487/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DA SERRA SAO MIGUEL - IBIRAMA; 1857/97 - CONSELHO COMUNITARIO DE VILA IVETE - MAFRA; 1886/97 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE BRACO PERIMBO - ITUPORANGA E 4524/97 - CLUBE DE MAES SEMPRE AVANTE DO BAIRRO SAO LUIZ - CONCORDIA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, ATENDENDO AS NECESSIDADES EMERGENCI- AIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.697, DE 12 DE MARCO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3287/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA BOM PASTOR - PONTE ALTA; 3288/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE SAO JOAO BATISTA E 3278/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE CAMBORIU; 8146/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.655, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O SEGUNDO E O QUARTO TERMOS ADITIVOS DE RERRATIFICACAO AOS CON- VENIOS NS. 33/94 - BLUMENAU E 44/95 - LAGUNA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS OBJTIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1893/97 - CONSELHO COMUNITARIO BENJAMIN CONSTANT - JOINVILLE; 1906/97 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO BELA VISTA - CHAPECO; 1912/97 - ASSOCIACAO COMUNITARIA BEIRA RIO - SAO JOSE; 1914/97 - CONSELHO COMUNITARIO DE RANCHO QUEIMADO - RANCHO QUEIMADO E 1915/97 - CONSELHO COMUNITARIO DA FORQUILHINHA - SAO JOSE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMU- NITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.1.663, DE 28 DE FEVE- REIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1916/97 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO SANTOS DUMONT - SAO JOSE; 1919/97 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO IRIRIU - JOINVILLE; 1920/97 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO COSTA E SILVA - JOINVILLE; 1935/97 - CONSELHO COMUNITARIO DA COLONINHA - FLORIANOPOLIS E 1936/97 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM ATLANTICO - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A COOPERACAO TECNICA- FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNI- TARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.663, DE 28 DE FEVE- REIRO DE 1997.