Processo Legislativo
Processo físico
PL/0145.5/1997
DENOMINA APARICIO RAMOS CORDEIRO, A RODOVIA ESTADUAL VIA, PARQUE, NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS,
Processo físico
PL/0146.8/1997
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA UTILIZACAO DO JATEAMENTO DE AREIA A SECO PARA LIMPEZA E REPARO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0147.0/1997
Declara de Utilidade Pública a Associação Folclórica Açoriana, com sede no município de Balneário Barra do Sul e foro na comarca de São Francisco do Sul.
Processo físico
PL/0132.3/1997
ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 4. DA LEI N. 1.116, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1988. (REAJUSTA VALORES DE VENCIMENTOS, SALARIOS E GRATIFICACOES DA MAGISTRATURA ESTADUAL E SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO).
Processo físico
PD/0023.3/1997
SUSPENDE A EXECUCAO DA LEI N. 25/95, DO MUNICIPIO DE IMARUI. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
PD/0024.6/1997
SUSPENDE A EXECUCAO DA LEI N. 1.490/89, DO MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
PD/0025.9/1997
SUSPENDE A COBRANCA DE TAXA DE ILUMINACAO PUBLICA NO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
PD/0026.1/1997
SUSPENDE A VIGENCIA DA LEI N. 1.432/93, DO MUNICIPIO DE IMBITUBA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
PD/0027.4/1997
APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.033, DE 28 DE JUNHO DE 1996.
Processo físico
PL/0131.0/1997
DISPOE SOBRE ANTECIPACAO DE FERIADOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA.