Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0145.5/1997

DENOMINA APARICIO RAMOS CORDEIRO, A RODOVIA ESTADUAL VIA, PARQUE, NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS,

Entrada
03/06/1997
Autoria
CESAR SOUZA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0146.8/1997

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA UTILIZACAO DO JATEAMENTO DE AREIA A SECO PARA LIMPEZA E REPARO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
03/06/1997
Autoria
SÉRGIO SOUZA SILVA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0147.0/1997

Declara de Utilidade Pública a Associação Folclórica Açoriana, com sede no município de Balneário Barra do Sul e foro na comarca de São Francisco do Sul.

Entrada
03/06/1997
Autoria
SÉRGIO SOUZA SILVA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0132.3/1997

ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 4. DA LEI N. 1.116, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1988. (REAJUSTA VALORES DE VENCIMENTOS, SALARIOS E GRATIFICACOES DA MAGISTRATURA ESTADUAL E SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO).

Entrada
02/06/1997
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0023.3/1997

SUSPENDE A EXECUCAO DA LEI N. 25/95, DO MUNICIPIO DE IMARUI. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
28/05/1997
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0024.6/1997

SUSPENDE A EXECUCAO DA LEI N. 1.490/89, DO MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
28/05/1997
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0025.9/1997

SUSPENDE A COBRANCA DE TAXA DE ILUMINACAO PUBLICA NO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
28/05/1997
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0026.1/1997

SUSPENDE A VIGENCIA DA LEI N. 1.432/93, DO MUNICIPIO DE IMBITUBA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
28/05/1997
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0027.4/1997

APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.033, DE 28 DE JUNHO DE 1996.

Entrada
28/05/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0131.0/1997

DISPOE SOBRE ANTECIPACAO DE FERIADOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Entrada
28/05/1997
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada