Processo Legislativo
Processo físico
PL/0135.1/1997
AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL MUNICIPIO DE JOINVILLE. (OFICIALIZAR A CESSAO ONDE FUNCIONA A UNIDADE SANITARIA DO BAIRRO VILA NOVA)
Processo físico
PL/0136.4/1997
AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CHAPECO. (SE DESTINA A CONSTRUCAO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA CIASC NA REGIAO)
Processo físico
PL/0137.7/1997
AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO. (SE DESTINA AO MUNICIPIO PARA QUE POSSA DESENVOLVER ACOES NA AREA DA PROMOCAO SOCIAL)
Processo físico
PL/0138.0/1997
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL, POR DOACAO, NO MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDI. (CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL)
Processo físico
PL/0139.2/1997
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL DO MUNICIPIO DE PARAISO. (CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL)
Processo físico
PL/0140.1/1997
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE JUPIA. (CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
PL/0141.4/1997
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE TAIO. (CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTE)
Processo físico
PL/0142.7/1997
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CANOINHAS. (CONSTRUCAO DO INSTITUTO MEDICO LEGAL)
Processo físico
PL/0143.0/1997
AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ROMELANDIA. (CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL)
Processo físico
PL/0144.2/1997
PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O ART. 1., DA LEI N. 9.795, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1994. (PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O ART. 6., DA LEI N. 8.542, DE 29 DE JANEIRO DE 1992, QUE AUTORIZA A DOACAO DE AREA DE TERRAS PARA O MUNICIPIO DE ITAPOA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)