Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 16367/96 - ASSOC. AMIGOS DA CASA DA CRIANCA E ADOLESCENTE DO MORRO DO MOCOTO - FLORIANOPLIS; 16369/96 - SOCIEDADE BENEFICENTE DE AMPARO AOS IDOSOS - BIGUACU; 16370/96 - CONSELHO COMUNITARIO - JAGUARUNA; 16371/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE GUATA - LAURO MULLER E 16372/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL SAO FRANCISCO XAVIER - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GEVERNAMENTAL N, 1.524, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 16383/96 - CLUBE RECREATIVO E DESPORTIVO GAUCHO - DIONISIO CERQUEIRA; 16390/96 - CONSELHO COMUNITARIO - IPUMIRIM; 16391/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO PASSAGEM - TUBARAO E 16392/96 - APAE - POMERODE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO, GOVERNAMENTAL N. 1.524, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 2661/96 - APAE - BLUMENAU; 2662/96 - APAE - BOM RETIRO; 2663/96 - APAE - BRACO DO NORTE; 2664/96 - APAE - BRUSQUE; E 2665/96 - APAS - CACADOR, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.644, DE 27 DE FEVEREI- RO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2666/96 - APAE - CACADOR; 2667/96 - APAE - CAMBORIU; 2668/96 - APAE - CAMPO ALEGRE; 2669/96 - APAE - CAMPO BELO DO SUL E 2670/96 - APAE - CAMPO ERE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.644, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2671/96 - APAE - CANOINHAS; 2672/96 - APAE - CAPINZAL; 2673/96 - APAE - CHAPECO; 2674/96 - APAE - CONCORDIA E 2675/96 - APAE - CORONEL FREITAS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.644, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S" 2677/96 - APAE - CORREIA PINTO 2678/96 - APAE - CRICIUMA; 2679/96 - APAE - CURITIBANOS; 2681/96 - APAE - DESCANSO; 2683/96 - IATEL - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.644, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 4585/97 - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO - VIDAL RAMOS; 4586/97 - CONSELHO COMUNITARIO LOMBA GRANDE - ARVOREDO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA ATENDENDO AS NECESSIDADES EMERGENCI- AIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.711, DE 17 DE MARCO DE 1997.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 1910/97 - CONSELHO COMUNITARIO DE ERVAL VELHO; 1938/97 - CONSELHO COMUNITARIO DA VILA PEDRINI - JOACABA; E 1939/97 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO - AGUA DOCE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A COOPERACAO TECNICA- FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNI- TARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.709, DE 17 DE MARCO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 9927/96 - PALHOCA; 9939/96 - MAFRA; 9945/96 - CACADOR; 9948/96 - FLORIANOPOLIS; E 9951/96 - LAGUNA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.529, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 9954/96 - IMBITUBA; 9955/96 - FLORIANOPOLIS; 9956/96 - SAO JOSE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.529, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.