Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1937/97 - CONSELHO COMUNITARIO DA COSTEIRA DO PIRAJUBAE - FLORIA- NOPOLIS; 1946/97 - CONSELHO COMUNITARIO DE ANGELINA - ANGELINA; 1947/97 - CONSELHO COMUNITARIO PONTE DO IMARUIM - PALHOCA; 1948/97 - CONSELHO COMUNITARIO JARDIM ELDORADO - PALHOCA E 1949/97 - CONSELHO COMUNITARIO BREJARUENSE - PALHOCA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA- FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMU- NITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.663, DE 28 DE FEVE- REIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1950/97 - CONSELHO COMUNITARIO ARIRIU FORMIGA - PALHOCA; 1951/97 - CONSELHO COMUNITARIO ALTO ARIRIU - PALHOCA; 1952/97 - CONSELHO COMUNITARIO BELA VISTA - SAO JOSE; 1953/97 - CONSELHO COMUNITARIO DO SACO GRANDE II - FLORIANOPOLIS E 1954/97 - CONSELHO COMUNITARIO DO SACO DOS LIMOES - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.663, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1956/97 - CONSELHO COMUNITARIO DE COQUEIROS; 1957/97 - CONSELHO COMUNITARIO DE CAPOEIRAS; 1958/97 - CONSELHO COMUNITARIO DA PRAINHA; 1959/97 - CONSELHO COMUNITARIO DO PANTANAL E 1960/97 - ASSOCIACAO COMUNITARIA PROMORAR, TODOS DE FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA- FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNI- TARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.663, DE 28 DE FEVEREI- RO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1978/97 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DO ITAPOCU - ARAQUARI; 1982/97 - CONSELHO COMUNITARIO DE ITAUM - JOINVILLE; 2011/97 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSE NI- TRO - SAO JOSE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA- FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNI- TARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.663, DE 28 DE FEVEREI- RO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19186/96 - CLUBE DE MAES - PINHEIRO PRETO; 19192/96 - ASSOCIACAO DO CLUBE DE MAES - MATOS COSTA; 19193/96 - CLUBE DE MAES ESTRELA D'ALVA - PASSOA MAIA; 19195/96 - ASSOCIACAO DE MULHERES VOLUNTARIAS - RIO DO SUL E 19196/96 - ASILO DE VELHOS - BRACO DO TROMBUDO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.593, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19203/96 - APAE - SANTA ROSA DO SUL; 19206/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO SAO VICENTE - ITAJAI; 19209/96 - INSTITUTO NOSSA SENHORA DE LOURDES - SIDEROPOLIS; 19210/96 - ABRIGO LUZ DO AMANHA - ITAJAI E 19214/96 - APAE - CAIBI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.593, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6361/96 - INSTITUTO LAR DA JUVENTUDE DE ASSISTENCIA E EDUCACAO - ITAJAI; 6362/96 - CRECHE E ORFANATO VIDE A MIM AS CRIANCINHAS - SAO JOSE; 6363/96 - PROGRAMA FUMACENSE DE ACAO SOCIAL - MORRO DA FUMACA; 6368/96 - CONSELHO COMUNITARIO FERNANDO DE FAVERI - COCAL DO SUL E 6369/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE GUATA - LAURO MILLER, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.592, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIOS N.: 7954/97 - NOVA ITABERABA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARI- NA - BADESC, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Instituição Maternal Raios de Luz, com sede e foro no município e comarca de Itajaí.
Processo físico
SUSTA O CONVENIO N. 646/97, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA POLICIA CIVIL, ATRAVES DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO - DETRAN E O FUNDO DE MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, E O SINDICATO DOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL, TITULOS, DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURIDICAS E ESCRIVAES DE PAZ DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SIREDOC, OBJETIVANDO TORNAR EXIGIVEL O ARQUIVAMENTO DO CONTRATO DE ALIENACAO FIDUCIARIA EM CARTORIO PARA EXPEDICAO DO CERTIFICADO DE REGISTRO E O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS AO FUNDO DE MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA