Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 022/96 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENCAO RURAL DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM AS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E DA CASA CIVIL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19342/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO PRADINHO - SAO JOAQUIM; 19343/96 - ASSOCIACAO DE MULHERES AGRICULTORAS - CORREIA PINTO; 19344/96 - APAE - BRUSQUE; 19345/96 - ACOPROM - ITAPEMA E 19363/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO QUINTINO BOCAIUVA - TIMBO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.502, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2991/96 - ASSOCIACAO IRMAO JOAQUIM - FLORIANOPOLIS; 2993/96 - CONSELHO COMUNITARIO DA BARRA DA LAGOA - FLORIANOPOLIS; 3000/96 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE GARUVA - GARUVA; 3001/96 - ASILO DOM BOSCO - ITAJAI E 3002/96 - ASSOCIACAO CRISTA DA FAZENDA - ITAJAI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.536, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 19405/96 - CONSELHO COMUNITARIO SAO FRANCISCO XAVIER BRACO DO NORTE; 19407/96 - ASSOCIACAO MUNICIPAL DE APOIO A AREA SOCIAL - CURITIBANOS E 19409/96 - ASSOCIACAO CASA DO PEREGRINO - ITAJAI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.466, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 6285/96 - CONSELHO COMUNITARIO JARDIM AMERICA - MAFRA; 6286/96 - SOCIEDADE APOIO AO MENOR TRABALHADOR - LAGES; 6287/96 - ASSOCIACAO DE APOIO AO MENOR - BRACO DO NORTE; 6288/96 - FUNDACAO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IMBITUBA; 6289/96 - CONSELHO COMUNITARIO DA PROSPERA - CRICIUMA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.515, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6290/96 - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - SAO JOSE; 6291/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA BAIRRO PROGRESSO - LAGUNA; 6292/96 - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FLORIANOPOLIS; 6293/96 - CENTRO DE EDUCACAO AMIGUINHO FELIZ - BLUMENAU E 6294/96 - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL LAR BETANIA - BLUMENAU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.515, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6295/96 - ASSOCIACAO VOLUNTARIOS DE SAO ROQUE - BLUMENAU; 6296/96 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PEDREGAL - SAO JOSE; 6297/96 - NUCLEO DE EDUCACAO ALTERNATIVA MADRE PAULINA - SAO JOSE; 6298/96 - ACAO SOCIAL ARQUIDIOCESANA - FLORIANOPOLIS E 6299/96 - CENTRO ESPIRITA RAUL MACHADO - FLORIANOPOLIS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.515, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 042/97 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA E CASA CIVIL, OBJETIVANDO A GUARDA, MANUTENCAO, OPERACAO E UTILIZACAO DE AERONAVE.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3003/96 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO COSTA E SILVA - JOINVILLE; 3005/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO ITAUM - JOINVILLE; 3006/96 - ASSOCIACAO LAR DOS VELHINHOS DE MAFRA SAO FRANCISCO DE ASSIS - MAFRA; 3007/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE PALHOCA - PALHOCA E 3008/96 - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL PERPETUO SOCORRO - PICARRAS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.536, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 10027/96 - RIQUEZA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRE- TARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE TRANSPOR- TES E TERMINAIS, DETER OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.