Processo Legislativo
Processo físico
TC/0556.1/1997
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17914/96 - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA E BEM ESTAR SOCIAL - SIDEROPOLIS; 17915/96 - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCACIONAL ASSEMBLEIA DE DEUS - LAGES; 17918/96 - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICARA; 17920/96 - ASILO DE VELHOS DE BRACO DO TROMBUDO E 17922/96 - SOCIEDADE IRMA CARMEM - ARARANGUA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.593, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0557.4/1997
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17933/96 - APAE - PORTO BELO; 17947/96 - APAE - MONDAI; 19171/96 - GRUPO DE IDOSOS FREI BRUNO - RODEIO; 19177/96 - CLUBE DE MAES SEMPRE VIVA - APIUNA E 19183/96 - APAE - TREZE DE MAIO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.593, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0559.0/1997
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19197/96 - CONFERENCIA DE SAO VICENTE DE PAULO - RIO DO SUL; 19198/96 - APAE - POUSO REDONDO; 19199/96 - ASSOCIACAO LAURENTIENSE DE ACAO SOCIAL - LAURENTINO; 19200/96 - APAE - POUSO REDONDO E 19202/96 - APAE - PRAIA GRANDE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.593, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
TC/0561.1/1997
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19231/96 - APAE - RIO NEGRINHO; 19234/96 - APAE - MONTE CASTELO; 19236/96 - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS - MAJOR VIEIRA; 19239/96 - CENTRO ESPIRITA SEARA DOS POBRES E 19293/96 - ASSOCIACAO DE CLUBE DE MAES - FORQUILHINHA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.599, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
TC/0562.4/1997
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19302/96 - APAE - SANTA ROSA DO SUL; 19304/96 - COMISSAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO MENOR - CACADOR; 19312/96 - SOCIEDADE COMUNITARIA SOCIAL E ESPORTIVA RIO BRANCO - XAVANTINA; 19314/96 - ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS - JOINVILLE E 19316/96 - CRECHE COMUNITARIA CRIANCA BELA - ARAQUARI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.599, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
TC/0563.7/1997
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19320/96 - APAE - MASSARANDUBA; 19322/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO IRIRIU - JOINVILLE; 19328/96 - APAE - ANITA GARIBALDI; 19330/96 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO - GARUVA E 19333/96 - NUCLEO DE APRENDIZAGEM E ASSISTENCIA SOCIAL LAVINIA A. DE AMORIM - URUPEMA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.599, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
TC/0564.0/1997
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19334/96 - NUCLEO DE APRENDIZAGEM E ASSISTENCIA SOCIAL LAVINIA A. DE AMORIM - URUPEMA; 19339/96 - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO ALEGRE DE MARCO - ABELARDO LUZ; 19341/96 - APAE - OTACILIO COSTA; 19362/96 - APAE - BLUMENAU E 19366/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE CAPOEIRAS - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.599, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
TC/0565.2/1997
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19371/96 - CLUBE DE MAES UNIAO FAZ A FORCA - PRESIDENTE CASTELO BRANCO 19374/96 - CLUBE DE MAES AS ANDORINHAS - BLUMENAU; 19375/96 - SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PERPETUO SO- CORRO - GUABIRUBA; 19376/96 - CRECHE NOSSA SENHORA DE FATIMA - POMERODE; E 19377/96 - SOCIEDADE ESPIRITA DISCIPULOS DE JESUS - PAPANDUVA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.599, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
TC/0566.5/1997
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19379/96 - APAE - CANOINHAS; 19381/96 - CONSELHO COMUNITARIO VILA NOVA ALVORADA - IMBITUBA; 19382/96 - ASSOCIACAO BENEFICENTE EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - TUBARAO; E 19368/96 - ASSOCIACAO DE PAIS E FUNCIONARIOS DAS CRECHES MUNICIPAIS - ASCURRA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.599, DE 30 DE JA- NEIRO DE 1997.
Processo físico
TC/0567.8/1997
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 9927/96 - PALHOCA; 9939/96 - MAFRA; 9945/96 - CACADOR; 9951/96 - LAGUNA; 9954/96 - IMBITUBA; 9955/96 - FLORIANOPOLIS; E 9956/96 - SAO JOSE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E ESTES MUNICIPIOS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.596,DE 30 DE JANEIRO DE 1997.