Processo Legislativo
Processo físico
TC/0579.7/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 2859/96 - TIMBO; 2860/96 - TIMBO GRANDE; 2861/96 - TRES BARRAS; 2862/96 - TROMBUDO CENTRAL; E 2863/96 - URUBICI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRE- TARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMETAL N. 1.545 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0580.6/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 2864/96 - URUSSANGA; 2865/96 - VARGEM; 2866/96 - VARGEM BONITA; 2867/96 - VITOR MEIRELLES; E 2992/96 - PRAIA GRANDE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA E ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.545, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0581.9/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 3071/96 - AGUAS MORNAS; 3073/96 - CACADOR; 3074/96 - CATANDUVAS; 3075/96 - PIRATUBA; E 3076/96 - CASTELO BRANCO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.545, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0582.1/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 3077/96 - XAVANTINA; 3079/96 - ORLEANS; 3080/96 - OTACILIO COSTA; 3081/96 - OURO VERDE; E 3082/96 - PALMA SOLA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.545, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0583.4/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 3083/96 - PAPANDUVA; 3084/96 - PASSOS MAIA; 3085/96 - PEDRAS GRANDES; 3086/96 - PETROLANDIA; E 3087/96 - PINHALZINHO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.545, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0584.7/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 3088/96 - PONTE ALTA; 3089/96 - PONTE ALTA DO NORTE; 3090/96 - PONTE SERRADA; 3091/96 - PORTO UNIAO; E 3092/96 - PRESIDENTE GETULIO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.545, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0585.0/1997
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 4554/96 - RIO DO SUL, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER. OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
TC/0586.2/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 4595/97 - CRICIUMA; E 4590/97 - SAO JOAO DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, OBJETIVANDO DELEGAR AO ESTADO DE ENCARGOS DE REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.734, DE 14 DE ABRIL DE 1997.
Processo físico
TC/0587.5/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 77/97 - CONSELHO COMUNITARIO DE IRINEOPOLIS E 613/97 - APAE - SALTO VELOSO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, ATENDENDO AS NECESSIDADES EMERGENCI- AIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.736, DE 14 DE ABRIL DE 1997.
Processo físico
TC/0588.8/1997
APROVA O CONVENIO N: 1921/97 - CONSELHO COMUNITARIO DE VILA ZULEIMA - CRICIUMA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FI- NANCEIRA PARA EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.737, DE 14 DE ABRIL DE 1997.