Processo Legislativo
Processo físico
PL/0109.1/1997
CONCEDE PENSAO ESPECIAL A ROSEMERI LOPES DOS SANTOS. (RESIDENTE EM CAPINZAL)
Processo físico
PL/0110.0/1997
CONCEDE PENSAO ESPECIAL A LETICIA DE FATIMA DUARTE. (RESIDENTE EM CERRO NEGRO)
Processo físico
PL/0111.3/1997
CONCEDE PENSAO ESPECIAL A LUCIANE KUHNEN. (RESIDENTE EM AGUAS MORNAS)
Processo físico
PL/0112.6/1997
CONCEDE PENSAO ESPECIAL A LUIZ CARLOS DA SILVA E JOSE CANDIDO DA SILVA (RESIDENTE EM TIJUCAS)
Processo físico
PL/0113.9/1997
CONCEDE PENSAO ESPECIAL A NATHAN GONCALVES NASARIO, SAYMON GONCALVES NASARIO E YURE GONCALVES NASARIO. (RESIDENTES EM TUBARAO) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
PL/0114.1/1997
CONCEDE PENSAO ESPECIAL A ROSA MARIA MADALENA. (RESIDENTE EM SAO JOSE) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
PR/0007.3/1997
SUPRIME A ALINEA "T" DO INCISO "I" DO ART. 14 E DA NOVA REDACAO AO PA- RAGRAFO 1 DO MESMO ARTIGO, DA RESOLUCAO N. 47, DE 1989, QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO.
Processo físico
TC/0465.8/1997
APROVA OS TERMOS DE CONVENIOS ICMS N.S 01, 02, 03 E 04/97, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS NA 33. REUNIAO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM BRASILIA - DF , EM 03 DE FEVEREIRO DE 1997, CONSTANTES DAS COPIAS ANEXAS.
Processo físico
TC/0466.0/1997
APROVA OS CONVENIOS N.S 05 A 34/97, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELE- BRADOS NA 85. REUNIAO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM FLORIANOPOLIS - SC, EM 21 DE MARCO DE 1997, CONSTANTES DAS COPIAS ANEXAS.
Processo físico
TC/0467.3/1997
APROVA O TERMO DE CONVENIO N.: 4571/97 - SOCIEDADE PROMOCIONAL DO MENOR TRABALHADOR - FLORIANOPOLIS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O APROVEITAMENTO DE A- DOLESCENTES EM SITUACAO DE RISCO PESSOAL OU SOCIAL, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 1.710, DE 17 DE MARCO DE 1997.