Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0109.1/1997

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A ROSEMERI LOPES DOS SANTOS. (RESIDENTE EM CAPINZAL)

Entrada
12/05/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0110.0/1997

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A LETICIA DE FATIMA DUARTE. (RESIDENTE EM CERRO NEGRO)

Entrada
12/05/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0111.3/1997

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A LUCIANE KUHNEN. (RESIDENTE EM AGUAS MORNAS)

Entrada
12/05/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0112.6/1997

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A LUIZ CARLOS DA SILVA E JOSE CANDIDO DA SILVA (RESIDENTE EM TIJUCAS)

Entrada
12/05/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0113.9/1997

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A NATHAN GONCALVES NASARIO, SAYMON GONCALVES NASARIO E YURE GONCALVES NASARIO. (RESIDENTES EM TUBARAO) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
12/05/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0114.1/1997

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A ROSA MARIA MADALENA. (RESIDENTE EM SAO JOSE) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
12/05/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0007.3/1997

SUPRIME A ALINEA "T" DO INCISO "I" DO ART. 14 E DA NOVA REDACAO AO PA- RAGRAFO 1 DO MESMO ARTIGO, DA RESOLUCAO N. 47, DE 1989, QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO.

Entrada
12/05/1997
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0465.8/1997

APROVA OS TERMOS DE CONVENIOS ICMS N.S 01, 02, 03 E 04/97, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS NA 33. REUNIAO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM BRASILIA - DF , EM 03 DE FEVEREIRO DE 1997, CONSTANTES DAS COPIAS ANEXAS.

Entrada
12/05/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0466.0/1997

APROVA OS CONVENIOS N.S 05 A 34/97, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELE- BRADOS NA 85. REUNIAO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM FLORIANOPOLIS - SC, EM 21 DE MARCO DE 1997, CONSTANTES DAS COPIAS ANEXAS.

Entrada
12/05/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0467.3/1997

APROVA O TERMO DE CONVENIO N.: 4571/97 - SOCIEDADE PROMOCIONAL DO MENOR TRABALHADOR - FLORIANOPOLIS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O APROVEITAMENTO DE A- DOLESCENTES EM SITUACAO DE RISCO PESSOAL OU SOCIAL, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 1.710, DE 17 DE MARCO DE 1997.

Entrada
12/05/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada