Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2829/96 - NOVO HORIZONTE; 2830/96 - PALHOCA; 2831/96 - PALMITOS; 2832/96 - PARAISO E 2833/96 - PASSO DE TORRES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.547, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2834/96 - PENHA; 2835/96 - PERITIBA; 2836/96 - PICARRAS; 2837/96 - PINHEIRO PRETO E 2838/96 - PLANALTO ALEGRE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.547, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2839/96 - POMERODE; 2840/96 - PORTO BELO; 2841/96 - POUSO REDONDO; 2842/96 - RANCHO QUEIMADO E 2843/96 - RIO DO CAMPO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.547, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 2844/96 - RIO DO OESTE; 2845/96 - RIO DOS CEDROS; 2846/96 - RIO RUFINO; 2847/96 - RODEIO E 2848/96 - SANGAO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.547, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 2849/96 - SANTA ROSA DO SUL; 2850/96 - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; 2851/96 - SAO BENTO DO SUL; 2852/96 - SAO JOAO BATISTA E 2854/96 - SAO JOSE DO CERRITO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.547, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2855/96 - SAO MIGUEL DA BOA VISTA; 2856/96 - TAIO; 2857/96 - TANGARA; 2858/96 - TIJUCAS E 2853/96 - SAO JOAO DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.547, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 2/97 - APP - ESCOLA BASICA HENRIQUE ESTEFANO KOERICH - PALHOCA; 3/97 - APAE - AGROLANDIA; 4/97 - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO ESPECIAL - IPORA DO OESTE; 5/97 - ASSOCIACAO DE MORADORES JOAO DE BARRO - SANGAO E 6/97 - SOCIEDADE ESPIRITA PAZ E HARMONIA - ITAJAI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.636, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 07/97 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO AGUAS CLARAS - BRUSQUE; 08/97 - CLUBE DE IDOSOS DE SCHROEDER - SCHROEDER; 09/97 - GRUPO DA TERCEIRA IDADE SANTA TEREZINHA - PALMA SOLAL; 10/97 - ASSOCIACAO COMUNITARIA CERRITENSE - SAO JOSE DO CERRITO E 11/97 - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO SANTA RITA - BRUSQUE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.636, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 12/97 - GRUPO DE IDOSOS FORMOSENSE - FORMOSA DO SUL; 14/97 - ASSOCIACAO COMUNITARIA NOSSA SENHORA APARECIDA - PINHALZINHO; 15/97 - ASSOCIACAO COMUNITARIA PROMORAR I - CIDADE NOVA - ITAJAI; 16/97 - ASSOCIACAO DE MORADORES DA LOCALIDADE DE RIBEIRAO TAVARES-BRUSQUE E 17/97 - CASA FAMILIAR RURAL ISIDORO NEVES DA FONTOURA - CAMPOS NOVOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.636, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S. 18/97 - CLUBE DE MAES JARDIM FLORIDO - ROMELANDIA; 19/97 - SOCIEDADE TUBARONENSE DE AMPARO AOS NECESSITADOS - TUBARAO; 20/97 - CLUBE ESPORTIVO SOCIAL COMUNITARIO - ABELARDO LUZ, 22/97 - ASSOCIACAO DE MORADORES LAGEADO BAIXO - GUABIRUBA E 24/97 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO JARDIM DAS PALMEIRAS -CRICIUMA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.636, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997.