Processo Legislativo
Processo físico
TC/0478.0/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19315/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO POPULAR I - SAO JOAQUIM; 19316/96 - CRECHE COMUNITARIA CRIANCA BELA - ARAQUARI; 19321/96 - APAE - MASSARANDUBA; 19322/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO ARIRIU - JOINVILLE E 19324/96 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO - GARUVA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.501, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0479.2/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19329/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO ITAUM - JOINVILLE; 19330/96 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO - GARUVA; 19333/96 - NUCLEO DE APRENDIZAGEM E ASSISTENCIA SOCIAL LAVINIA A. DE AMORIM - URUPEMA; 19338/96 - ASSOCIACAO JOINVILENSE DE OBRAS SOCIAIS - JOINVILLE E 19340/96 - APAE - OTACILIO COSTA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.501, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0480.1/1997
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 14759/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA RESTINGA ACOREMA - MAFRA; 14764/96 - CLUBE DE MAES NOSSA SENHORA DE FATIMA - NOVA ERECHIM; 14780/96 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO FORTALEZA - BLUMENAU; 16311/96 - CLUBE DO IDOSO PADRE FRANCISCO COSTA - ASCURRA E 16325/96 - CIRCULO BOM SAMARITANO - BRUSQUE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.597, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
TC/0481.4/1997
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 16357/96 - ASSOCIACAO LAGEANA DA TERCEIRA IDADE - LAGES; 16421/96 - APAE - BLUMENAU; 16437/96 - FUNDACAO CAMBORIUENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL - CAMBORIU; 16444/96 - CONSELHO COMUNITARIO PONTE DO IMARUIM - PALHOCA E 16465/96 - APAE - PALMITOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.597, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
TC/0482.7/1997
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 16477/96 - CLUBE DE MAES LIGIA FUGA - CATANDUVAS; 17694/96 - ASSOCIACAO DE IDOSOS DA AMIZADE - BOTUVERA; 17700/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE TREZE DE MAIO; 17701/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL SAO JOAO - ITAJAI E 17702/96 - CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL - PORTO BELO; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.597, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
TC/0483.0/1997
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17703/96 - CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL - PORTO BELO; 17705/96 - ASSOCIACAO NAVEGANTINA DO BEM ESTAR DO MENOR - NAVEGANTES; 17709/96 - FUNDACAO CAMBORIUENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL - CAMBORIU; 17728/96 - ASSOCIACAO APOIO AO MENOR - BRACO DO NORTE E 17734/96 - COMISSAO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR - TUBARAO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.597, DE 30 DE JANEIRO DE 1996.
Processo físico
TC/0484.2/1997
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17736/96 - CENTRO ESPIRITA, CRECHE VIANNA DE CARVALHO - BALNEARIO CAMBORIU; 17738/96 - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL - MORRO GRANDE; 17741/96 - CLUBE DE MAES NUCLEO INFANTIL CARROCEL - BALNEARIO CAMBORIU; 17743/96 - SOCIEDADE DE APOIO AO MENOR TRABALHADOR - LAGES; E 17745/96 - CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL - ITAPEMA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.597, DE 30 DE JANEIRO DE 1996.
Processo físico
TC/0485.5/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17815/96 - CLUBE DE MAES DE TAIOZINHO - RIO DO CAMPO; 17826/96 - CLUBE DE MAES DE SANTA TEREZA - AURORA; 17831/96 - FUNDACAO DE PROMOCAO SOCIAL LAGUNA IRMA VERA - LAGUNA; 17843/96 - CENTRO DE REABILITACAO JOVENS LIVRES - BLUMENAU E 17844/96 - CLUBE DO IDOSO PADRE CORNELIUS KNIEBELLER - RIO DO CAMPO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.597, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
TC/0486.8/1997
APROVA O CONVENIO N. 001/96 - UNIAO FEDERAL, MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA POR INTERMEDIO DA DELEGACIA FEDE- RAL DE AGRICULTURA EM SANTA CATARINA, OBJETIVANDO AMPLIAR O PROGRAMA CATARINENSE DE PROFISSIONALIZACAO DE PRODUTORES RURAIS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.557, DE 07 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
TC/0487.0/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 5077/96 - CAPINZAL; 5078/96 - TIJUCAS; 5079/96 - QUILOMBO; 5080/96 - ORLEANS E 5081/96 - PALMITOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRE- TARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.474, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.