Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 64/97 - ASSOCIACAO DE MORADORES ITAJAI MIRIM PROMORAR II - ITAJAI; 66/97 - CLUBE DA TERCEIRA IDADE AMIZADE - CAIBI; 67/97 - CLUBE DE MAES SANTA RITA DE CASSIA - PRESIDENTE CASTELO BRANCO; 70/97 - ASSOCIACAO BENEFICENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS - CRICIUMA E 73/97 - ASSOCIACAO EDUCACIONAL PROMENOR DE URUBICI - URUBICI, CONSTANTES DESTE PROCESSO,CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.636, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 78/97 - ASSOCIACAO BLUMENAUENSE DE AMPARO AOS MENORES - BLUMENAU; 616/97 - ASSOCIACAO BENEFICENTE RENASCER - JOINVILLE; 617/97 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DE LINHA CACHOEIRA - VIDEIRA; 627/97 - ASSOCIACAO BENEFICENTE JOVENS PARA SEMPRE DE ARARANGUA E 633/97 - CASA DE RECUPERACAO O BOM SAMARITANO - URUSSANGA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DO SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.636, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S. 639/97 - ASSOCIACAO FEMININA FUMACENCE DE ACAO SOCIAL - MORRO DA FUMACA; 640/97 - CENTRO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL, DONA MARIA M. TISCOSKI - SOMBRIO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.636, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17856/96 - GRUPO ESPERANCA CASA AZUL - MAFRA; 17857/96 - UNIAO FEMININA DE ASSISTENCIA A COMUNIDADE SOMBRIENSE; 17858/96 - APAE- MONDAI; 17859/96 - AGENCIA ADVENTISTA DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS- JOINVILLE E 17860/96 - APP ESCOLA ISOLADA DEOLINDO ZILIO - SEARA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.499, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17861/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DE TERRA VERMELHA - CONCORDIA; 17868/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE MAJOR VIEIRA - MAJOR VIEIRA; 17883/96 - CLUBE DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS DE POUSO REDONDO - POUSO REDONDO; 17906/96 - CLUBE DE PESSOAS IDOSAS DE LONTRAS - LONTRAS E 17910/96 - CENTRO ESPIRITA FE, AMOR E CARIDADE - BLUMENAU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.499, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17917/96 - CLUBE DE CONVIVENCIA DO IDOSO DE TAIO; 17918/96 - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICARA; 17921/96 - CENTRO ASSISTENCIAL ESPIRITO SANTO - TIJUCAS; 17922/96 - SOCIEDADE IRMA CARMEM - ARARANGUA E 17932/96 - APAE - CAMBORIU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.499, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS SDITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17934/96 - APAE - PORTO BELO; 17935/96 - OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES- NAVEGANTES; 17964/96 - ASSOCIACAO DE MULHERES DO MUNICIPIO DE TAIO - TAIO; 19172/96 - CONSELHO COMUNITARIO SIDEROPOLIS E 19175/96 - APAE - APIUNA , CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.499 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19194/96 - APAE - FAXINAL DOS GUEDES; 19196/96 - ASILO DE VELHOS DE BRACO DO TROMBUDO - BRACO DO TROMBUDO; 19197/96 - CONFERENCIA DE SAO VICENTE DE PAULA - RIO DO SUL; 19198/96 - APAE - POUSO REDONDO E 19201/96 - APAE - PRAIA GRANDE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.499, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19194/96 - APAE - FAXINAL DOS GUEDES; 19196/96 - ASILO DE VELHOS DE BRACO DO TROMBUDO - BRACO DO TROMBUDO; 19197/96 - CONFERENCIA DE SAO VICENTE DE PAULO - RIO DO SUL; 19198/96 - APAE - POUSO REDONDO E 19201/96 - APAE - PRAIA GRANDE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.499, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19204/96 - ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM RETIRO - BOM RETIRO; 19205/96 - ASSOCIACAO PROMENOR LAR PADRE JACO - ITAJAI; 19206/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO SAO VICENTE - ITAJAI; 19207/96 - GRUPO DE IDOSOS AMIZADE - SAO CARLOS E 19209/96 - INSTITUTO NOSSA SENHORA DE LOURDES - SIDEROPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.499, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.