Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5961/97 - SAO CARLOS; 5962/97 - NOVA VENEZA E 6075/97 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-ADMINISTRATIVA, NA EXECUCACAO DAS ACOES DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE/SC.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 4673/97 - ANTONIO CARLOS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 040/97 - ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS; 1995/97 - UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC - CACADOR; 1996/97 - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - VIDEIRA E 3318/97 - CENTRO INTERESCOLAR DE SEGUNDO GRAU DARIO G. SALLES - CIS -JOINVILLE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, OBJETIVANDO CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.668, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3174/96 - LINDOIA DO SUL; 3175/96 - MACIEIRA; 3177/96 - MARACAJA; 3178/96 - MARAVILHA E 3179/96 - MAREMA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMO DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.549, DE 30 DE DESEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3180/96 - MELEIRO; 3181/96 - MIRIM DOCE; 3182/96 - MODELO; 3187/96 - MONDAI E 3188/96 - MONTE CARLO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.549, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3192/96 - MONTE CASTELO; 3194/96 - MORRO DA FUMACA; 3195/96 - MORRO GRANDE; 3196/96 - NAVEGANTES E 3197/96 - NOVA ERECHIN, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.549, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3198/96 - NOVA ITABERABA; 3199/96 - NOVA VENEZA; 3200/96 - ABDON BATISTA; 3201/96 - ABELARDO LUZ E 3202/96 - AGROLANDIA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.549, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3203/96 - AGUA DOCE; 3204/96 - CHAPECO; 3205/96 - AGUAS FRIAS; 3206/96 - ANCHIETA E 3207/96 - ANITA GARIBALDI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.549, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 3208/96 - ANTONIO CARLOS; 3209/96 - ARABUTA; 3210/96 - ARAQUARI; 3215/96 - ARARANGUA E 3216/96 - ARMAZEM, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.549, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 3808/97 - AGUAS DE CHAPECO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR, OBJETIVANDO MANTER NO MUNICIPIO UMA ORGANIZACAO POLICIAL MILITAR, COM VIATURAS PARA A EXECUCAO DE SERVICO DE RADIOPATRULHA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.702, DE 17 DE MARCO DE 1997.