Processo físico
CONSTITUIR COMISSAO PARLAMENTAR EXTERNA, COM O PROPOSITO DE ACOMPA- NHAR AS TRATATIVAS E DISCUSSOES QUE DEVERAO OCORRER POR OCASIAO DA CO- MISSAO ESPECIAL DA CAMARA DOS DEPUTADOS, NO CONGRESSO NACIONAL, QUE TRATARA DAS QUESTOES RELATIVAS AO FUNDO DE ESTABILIZACAO FISCAL, FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS E ASSUNTOS CORRELATOS. ====================================================================== RESOLUCAO DP N. 027/97 - CONSTITUIU
Processo físico
ALTERA O ANEXO UNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 136, DE 30 DE FEVEREIRO DE 1995. (FUNCOES GRATIFICADAS - IMPLANTACAO DE QUATRO COORDENADORIAS REGIONAIS DE EDUCACAO - CRES)
Processo físico
ALTERA A LEI N. 9.831, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
TRANSPOE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E OBRAS HIDRAULICAS - DEOH, AUTARQUIA DO PODER EXECUTIVO, PARA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA. (UM CARGO DE MOTORISTA - ONO II)
Processo físico
CONCEDE PENSAO ESPECIAL A IZOLETE SABINO DA SILVA. (RESIDENTE EM FLORIANOPOLIS)
Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Centro de Tradições Açorianas - CTA, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N. 646/97-7, FIRMADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA POLICIA CIVIL E DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSPORTES - DETRAN, E O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA COM O SIREDOC - SINDICATO DOS OFICIAIS DO REGISTRO CIVIL, TITULOS, DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURIDICAS E ESCRIVAES DE PAZ DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 17915/96 - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCACIONAL ASSEMBLEIA DE DEUS - LAGES; 17916/96 - CONSELHO COMUNITARIO MAXIMIANO GAIDZINSKI - COCAL DO SUL; 17920/96 - ASILO DE VELHOS DE BRACO DO TROMBUDO; 17925/96 - CONGREGACAO DAS IRMAZINHAS DOS ANCIAOS DESAMPARADOS - TIJUCAS E 17933/96 - APAE - PORTO BELO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.494, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 17947/96 - APAE - MONDAI; 17955/96 - CONSELHO COMUNUTARIO DE CRAVEIRO - SANTA TEREZINHA; 17958/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE LINHA MEDIANEIRA - XAVANTINA; 19169/96 - CENTRO DE EDUCACAO AMIGUINHO FELIZ - BLUMENAU E 19171/96 - GRUPO DE IDOSOS FREI BRUNO - RODEIO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMO DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.494, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.