Processo físico

TC/0576.9/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 4565/97 - LAGES; 4566/97 - CURITIBANOS; 4567/97 - SAO MIGUEL D'OESTE; 4568/97 - ARARANGUA; 4577/97 - JOINVILLE; 4578/97 - RIO DO SUL; 4579/97 - VIDEIRA; 4580/97 - BRUSQUE; 4581/97 - JOACABA; 4582/97 - BOM RETIRO; 4583/97 - BLUMENAU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER E AS ASSOCIACOES DOS SERVIDORES DO DER DOS REFERIDOS MUNICIPIOS, OBJETIVANDO SUBSIDIAR A ALIMENTACAO DOS SERVIDORES DO DER/SC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.730, DE 14 DE ABRIL DE 1997.

Entrada 14/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    14/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    14/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    17/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    17/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/06/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    29/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    14/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    14/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/05/2004

    Coordenadoria de Documentação