Processo Legislativo
Processo físico
PL/0121.7/1997
ADICIONA A LETRA "D", NO PARAGRAFO 1. DO ART. 1. DA LEI N. 9.172, DE 23 DE JULHO DE 1993. (TAXAS E EMOLUMENTOS) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS EMENDA REDACIONAL
Processo físico
PE/0003.2/1997
ALTERA ARTIGO E ACRESCENTA PARAGRAFO A CONSTITUICAO DO ESTADO. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE DA COMISSAO DE JUSTICA (ALTERA O INCISO I DO ART.25 E ACRESCENTA PARAGRAFO 3. AO ART.2) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
PL/0119.5/1997
TRANSFORMA A NOMENCLATURA DE EMPREGOS PREVISTOS NO ANEXO UNICO DA LEI N. 9.886, DE 19 DE JULHO DE 1995. (CONTRATACAO DE PESSOAL) (TRANSFORMACAO DE 30 VAGAS DA CATEGORIA FUNCIONAL DE TECNICO EM ATIVIDADES DE SAUDE PARA A CATAGORIA DE MEDICO)
Processo físico
PL/0120.4/1997
Declara de Utilidade Pública a Associazone Della Gioventu Trivenet di Caçador, com sede e foro no município de Caçador.
Processo físico
RE/0006.7/1997
CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL EXTERNA, PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, REPRESENTA-LA, OFICIALMENTE, EM REUNIOES COM ENTIDADES ESTADUAIS E FEDERAIS DESTE ESTADO E DOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL E DO PARANA BUSCANDO SOLUCAO PARA OS PROBLEMAS RELACIONADOS COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE. ====================================================================== RESOLUCAO DP N. 028/97 - CONSTITUIU
Processo físico
TC/0551.8/1997
APROVA O CONVENIO N. 6091/97 - IBIRAMA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O FUNDO DE SEGURANCA PUBLICA, COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, OBJE- TIVANDO A CONSTRUCAO DO PREDIO DA DELEGACIA DA COMARCA.
Processo físico
TC/0552.0/1997
APROVA O CONVENIOS N. 4594/97 - PEDRAS GRANDES, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR, OBJETIVANDO A REALIZACAO E MANUTENCAO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE REDIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.733, DE 14 DE ABRIL DE 1997.
Processo físico
TC/0553.3/1997
APROVA TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIOS N. 16360/96 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM COM A INTERVENIENCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN - SC, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.756, DE 16 DE ABRIL DE 1997.
Processo físico
TC/0554.6/1997
Aprova o Termo de Re-ratificação ao Convênio n. 8328/96 - UFSC, constante deste processo, celebrado com a Secretaria de Estado da Saúde, gestora do Fundo Estadual da Saúde, objetivando retificar cláusulas, nos termos do Decreto n. 1.735, de 14 de abril de 1997. *RECONSTITUÍDO*
Processo físico
TC/0555.9/1997
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17848/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE PRAIA VERMELHA - IMARUI; 17849/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA BAIRRO SANTA CRUZ - SAO JOAQUIM; 17852/96 - FUNDACAO EDUCACIONAL JOANNA DE ANGELIS - TUBARAO; 17857/96 - UNIAO FEMININA DE ASSISTENCIA A COMUNIDADE SOMBRIENSE - SOMBRIO E 17909/96 - APAE - ARAQUARI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.593, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.